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O PSD acaba de questionar a Ministra da Agricultura sobre as medidas que o Governo pretende adotar face à situação de seca que Portugal atravessa.
Preocupado desde a primeira hora com as consequências que o impacto da seca está a ter nível ambiental, económico e social, o Grupo Parlamentar do PSD quer agora conhecer as medidas que o Governo tem previstas para os sectores mais afetados pela falta de pluviosidade, como é o caso particular da produção agroalimentar.
Embora o Ministério da Agricultura tenha elencado um conjunto de medidas, algumas das quais semelhantes às determinadas em outros períodos de crise, para minimizar as consequências graves da falta de água, o Ministro do Ambiente referiu que serão necessárias restrições na utilização da água para rega. De acordo com os deputados do PSD, estas respostas demonstram que a abordagem do Governo “parece não ser coordenada ou mesmo articulada”.
Com efeito, os sociais-democratas pretendem conhecer as medidas nacionais que estão a ser equacionadas para o sector agrícola, bem como as consequências económicas que a diminuição de produção agrícola poderá acarretar.
O PSD questiona:
1 - Quais as medidas acordadas com a Comissão Europeia no âmbito da PAC, 1º e 2º pilar, para minimizar as consequências do efeito da seca em Portugal? Que medida inovadora se prevê?
2 - Quais as medidas de âmbito nacional que o Governo pretende implementar no curto prazo (2022) de apoio ao sector agrícola nacional? Que outras medidas estão a ser equacionadas pelo Governo para 2022 em consequência da falta de pluviosidade?
3 - Qual a estimativa inicial de redução de área agrícola em 2022 e consequente perda da produção agrícola associada? Qual a estimativa deste impacto em termos de balança agroalimentar?