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Para o Presidente do PSD, o Orçamento do Estado para 2020 “não tem uma estratégia”, pauta-se por um “objetivo tático, político”, agrava a carga fiscal, ignora as pequenas e médias empresas, não contraria o nível baixo de poupança das famílias, não reduz a despesa pública em relação ao produto, prevê que as importações continuem a crescer mais do que as exportações, mantém a evolução negativa do investimento público e não traz qualquer medida de caráter estrutural, nomeadamente a reforma da Administração Pública para garantir uma maior eficiência e otimização da despesa do Estado. Estes são os motivos que levam Rui Rio a anunciar que o PSD irá votar contra a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano na generalidade.
De acordo com Presidente do PSD, aquilo que é evidente é que o Orçamento “não tem uma estratégia, tem uma tática, anuncia um conjunto de medidas simpáticas que se prende fundamentalmente com a redistribuição de rendimentos”. “Um voto contra tem de ser sustentado, não votar contra por votar. O voto contra do PSD tem argumentos sólidos. Este Orçamento do Estado que estratégia tem, onde quer chegar? Pretende-se daqui a três ou quatro anos estar onde?”, questionou.
Na sessão de encerramento das jornadas parlamentares, esta terça-feira, Rui Rio recordou que “os quatro orçamentos anteriores foram elaborados para agradar à esquerda e executadas para agradar a Bruxelas”. A proposta para 2020, considera o também Presidente do grupo parlamentar social-democrata, está orientada “para agradar à esquerda e será executada para agradar a Bruxelas caso Mário Centeno fique cá o ano todo”, embora, para Rui Rio, o ministro “não vai ficar” até ao fim da legislatura. “A perceção que eu tenho é que vai ser executado por um protagonista diferente do que tivemos nos últimos quatro anos”, prevê.
Num discurso de 40 minutos, Rui Rio voltou a referir-se à “evaporação” de 590 milhões de euros, acusando o Governo de falta de transparência. “Há garantias de que este Orçamento é real, é isto que vai ser executado, ou é uma peça relativamente fictícia em que o ministro das Finanças depois decide o que vai ser ou não executado”, apontou.
Em resposta às críticas de Mário Centeno sobre a execução do investimento público durante a sua gestão na Câmara Municipal do Porto, Rui Rio acusou o ministro de ter “o desplante de inventar um número e dizer um disparate”. “Em 2009, foi de 89,4%, em 2010 de 83,2%, em 2011 de 83,9% e no seguinte diminuiu para 46,3%. No último ano, pelo menos até outubro, foi de 79,1%. Muitos longe dos 16% de que falou”, disse Rui Rio,
O Presidente do PSD considera positivo que o documento caminhe para não ter défice, mas ainda assim refere que “a maioria do mérito” não pode ser atribuído ao Governo, mas aos juros baixos e aos dividendos distribuídos pelo Banco de Portugal.
