Comissões Parlamentares

jul
14
10:00h
Assembleia da República
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    11h00, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias: Audição do Ministro da Administração Interna sobre as notícias veiculadas por um órgão de comunicação social sobre a remodelação da ala sul do E.P. de Caxias, para detenção de imigrantes aos quais tenha sido recusada a entrada em território nacional ou que aguardam a execução de uma ordem judicial de afastamento do País

    10h30, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audição do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República

    15h00, Comissão de Agricultura e Mar: Audição Regimental do Ministro do Mar, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

    16h00, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audição do Ministro da Educação, por requerimento do Grupo Parlamentar do PS, para apresentação do plano de recuperação das aprendizagens. Regimental, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.

    14h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição (presencial) do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

    09h30, Comissão de Cultura e Comunicação: Audição regimental da Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, e a requerimento do Grupo Parlamentar do BE sobre o novo Estatuto dos Profissionais da Cultura. III Parte - Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PAN, do Inspetor Geral das Atividades Culturais, sobre a atuação de crianças em touradas. (audição por videoconferência)

    10h00, Comissão de Defesa Nacional: Audição do Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional, Jorge Seguro Sanches, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda relativamente às condições estatutárias e laborais da Polícia Marítima

    11h30, Comissão de Orçamento e Finanças: Audiência com a Comissão de Trabalhadores da Peugeot Citroën Automóveis Portugal, S.A. (Videoconferência)

    14h30, Comissão de Orçamento e Finanças: Audição da Autoridade da Concorrência, no âmbito do Plano de Atividades

    10h00, Comissão de Saúde: Audição, por videoconferência, da Sociedade Portuguesa de Emergência Pré-Hospitalar, a requerimento oral do PS, sobre a «contratação e formação dos TEPH e condições de trabalho e da frota de ambulâncias»

    16h00, Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audição, por videoconferência, da FECTRANS – Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações