11h00, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: Audiência da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, com a participação da Comissão Nacional de Eleições e da Comissão Nacional de Proteção de Dados, para apresentação dos resultados do projeto piloto sobre a implementação de voto eletrónico descentralizado. Nota: Reunião presencial que decorrerá à porta fechada, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 110.º do RAR
09h30, Comissão de Orçamento e Finanças: Audição do Senhor Secretário de Estado Adjuto e dos Assuntos Fiscais, no âmbito de requerimentos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PAN e do Grupo Parlamentar do PSD. (a confirmar)
11h00, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audição da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes
09h00, Comissão de Agricultura e Mar: Conferência Interparlamentar sobre Desenvolvimento Rural, Agricultura e Coesão Territorial
10h00, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audição dos representantes das forças de segurança (PSP e GNR) responsáveis pelo Programa Escola Segura e do Grupo de Trabalho «Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência», sobre a violência nas Escolas, por requerimento do BE. A confirmar
10h00, Comissão de Saúde: Audição da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, por videoconferência, «para prestar esclarecimentos sobre as metas, objetivos e calendários que têm delineados para a Rede Nacional de Cuidados Paliativos», a requerimento do CDS-PP
10h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição conjunta (Skype) sobre concessões mineiras de caulino “Bouça da Guelha” e “Alvarães”, requerimento do Grupo Parlamentar do PSD: Movimento dos Cidadãos do Vale do Neiva (confirmada); Junta de Freguesia de Alvarães (confirmada); Junta de Freguesia de Vila de Punhe (confirmada); Junta de Freguesia de União de Freguesias de Barroselas e Carvoeiro (confirmada); Junta de Freguesia de Fragoso
11h30, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição conjunta (Skype) sobre concessões mineiras de caulino “Bouça da Guelha” e “Alvarães”, requerimento do Grupo Parlamentar do BE: Câmara Municipal de Barcelos (confirmada); Câmara Municipal de Viana do Castelo (confirmada)
14h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição (Skype) sobre concessões mineiras de caulino “Bouça da Guelha” e “Alvarães”, requerimento do Grupo Parlamentar do BE: Presidente do Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente; Diretor Geral de Energia e Geologia
09h00, Comissão de Cultura e Comunicação: Audição, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, das Associações Plateia (Associação de Profissionais das Artes Cénicas), APR (Associação Portuguesa de Realizadores), REDE (Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea), APEAC (Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo), ECARTE XXI - Educação, Cultura e Arte para o Século XXI e PERFORMART (Associação para as Artes Performativas em Portugal), sobre o novo Estatuto dos Profissionais da Cultura
10h00, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição presencial da Senhora Presidente da CReSAP para apresentação do relatório de atividades relativo ao ano de 2020 (confirmada)
09h30, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição do Dr. Carlos Tavares, Ex-Presidente da CMVM
15h30, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição do Dr. Paulo Macedo, Presidente da Comissão Executiva da CGD
