09h00, Comissão de Defesa Nacional: Audições no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei n.ºs Proposta de Lei n.º 84/XIV/2.ª (GOV) - Aprova a nova Lei Orgânica das Bases da Organização das Forças Armadas e da Proposta de Lei n.º 85/XIV/2.ª (GOV) - Altera a Lei de Defesa Nacional, a requerimento dos GP/PS/PSD: General Joaquim Manuel Nunes Borrego, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea; 11H00 - General José Nunes da Fonseca, Chefe do Estado-Maior do Exército
17h00, Comissão de Orçamento e Finanças: Audição no âmbito da apreciação na especialidade, do Projeto de Lei n.º 678/XIV/2.ª (PSD) – “Aprova o quadro legal complementar de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e defesa dos consumidores”; do Projeto de Lei n.º 781/XIV/2.ª (PS) – “Aprova um regime de prevenção da atividade financeira não autorizada com vista à tutela dos direitos dos consumidores” e do Projeto de Lei n.º 691/XIV/2.ª (PS) – “Reforça a proteção da pessoa segurada, proibindo práticas discriminatórias, melhorando o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado riscos agravados de saúde, consagrando o “direito ao esquecimento”, da seguinte entidade: DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
10h30, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audição da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) nos termos dos n.os 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes
12h30, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Petição n.º 49/XIV/1ª – “Mais e melhores condições dos autocarros da empresa Vimeca, no âmbito do transporte de passageiros” (a confirmar)
13h45, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audiência à Torcida Verde
10h00, Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audição conjunta, por videoconferência, da CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL, da CNA - Confederação Nacional de Agricultura e da CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
09h30, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição do Dr. José Bracinha Vieira, Presidente da Comissão de Acompanhamento
15h30, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição do Dr. João Freitas, Secretário-Geral do FdR e Diretor do Departamento de Resolução do BdP
