15h00, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição, por videoconferência, da Senhora Secretária de Estado da Administração Interna e do Senhor Secretário de Estado da Administração Pública sobre o processo de integração na função pública dos profissionais de comunicações de emergência da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), [a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD]
10h00, Comissão de Saúde: Audição, por videoconferência, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, requerida pelo PCP, «para discussão sobre os atrasos no acesso aos tratamentos de procriação medicamente assistida e as medidas para os recuperar»
10h00, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição da Senhora Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias (a confirmar)
10h00, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação e Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audição da APECATE - Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos a confirmar; APEFE - Associação Promotores Espectáculos, Festivais E Eventos - a confirmar; AND - Associação Nacional de Discotecas - a confirmar; ALEP – Associação do Alojamento Local em Portugal - a confirmar
12h00, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação e Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audição da CTP - Confederação do Turismo de Portugal – confirmado; AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – confirmado; APHORT - Associação Portuguesa de Hotelaria Restauração e Turismo - a confirmar
14h00, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audiência, por videoconferência, da Associação de Estudantes da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.
15h15, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audiência a cidadãos sobre as "ligações ferroviárias à Europa"; 16H00 - Audiência à Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) sobre o "Plano «SOS Hotelaria»"; 16H45 - Audiência à Associação de Marcas de Retalho e Restauração (AMRR) sobre "a situação do setor"
