09h00 – 18h00, Comissão de Agricultura e Mar: Programa da Audição Pública – PAC pós-2020
15h00, Comissão de Defesa Nacional e Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas: Audição do Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Dr. Carlos Alberto Lopes Pires [Reunião presencial - decorrerá à porta fechada, nos termos previstos no n.º 2 do artigo 110.º do RAR]
15h00, Comissão de Saúde: Audição, por videoconferência, do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, requerida pelo PCP, «para discussão sobre os atrasos no acesso aos tratamentos de procriação medicamente assistida e as medidas para os recuperar».
16h00, Comissão de Saúde: Audição conjunta, por videoconferência, da Associação Portuguesa da Fertilidade e da Sociedade Portuguesa da Medicina de Reprodução, requerida pelo PCP, «para discussão sobre os atrasos no acesso aos tratamentos de procriação medicamente assistida e as medidas para os recuperar».
10h00, Comissão de Trabalho e Segurança Social e Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audição do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no seguimento de requerimento do GP do PSD sobre a resposta económica e social à pandemia da doença COVID-19
14h00, Comissão de Cultura e Comunicação: Audição da Associação Portuguesa das Empresas Cinematográficas e da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais (FEVIP), na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre as respostas e medidas destinadas a proteger o setor cultural e criativo.
15h00, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias. Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no âmbito do requerimento apresentado pelo GP do PSD, sobre o contributo dado relativamente ao processo de discussão e auscultação pública do Plano de Recuperação e Resiliência.
14h30, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audiência, por videoconferência, do Coletivo Estudantes Internacionais.
09h30, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição do Dr. Carlos Moedas, Ex-Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro do XIX Governo constitucional.
15h00, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição do Dr. Carlos Calvário, Ex-Diretor do Banco Espírito Santo.
16h15, Comissão de Assuntos Europeus: Audição com Deputados ao Parlamento Europeu sobre a atualidade europeia: 16h15 – Sandra Pereira (PCP); 16h45 – Maria da Graça Carvalho (PSD)
