09h30, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição do Dr. Vasco Pereira, Ex-Diretor do Departamento de Supervisão Prudencial do BdP até junho de 2013
16h00, Comissão de Assuntos Europeus: Audição Regimental (ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR) e após o Conselho Europeu dos dias 25 e 26 de março de 2021 [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia, com o Senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (presencial)
16h00, Comissão de Orçamento e Finanças: Audição do Governador do Banco de Portugal, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE (videoconferência)
10h30, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação e Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audição da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) (a confirmar); Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHRT) (a confirmar); Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT)
12h30, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação e Comissão de Trabalho e Segurança Social: Audição da Subcomissão de Trabalhadores da Petrogal da refinaria do Porto, “a propósito do seu anunciado encerramento”, (a confirmar)
15h00, Comissão de Agricultura e Mar: Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, do Ministro da Administração Interna e, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE e do PAN, do Ministro do Ambiente e Ação Climática a propósito da situação ocorrida na Herdade da Torrebela; - Presencial + Audição Regimental do Ministro do Ambiente e Ação Climática, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
15h30, Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto: Audição do Ministro da Educação, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República – 15h30 (a confirmar)
11h00, Comissão de Saúde + Comissão de Trabalho e Segurança Social: Audição, por videoconferência, do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), requerida pelo BE, sobre «a não internalização do serviço de radiologia e sobre a violação em curso da lei laboral».
15h00, Comissão de Saúde: Audiência, por videoconferência, do Professor Doutor Manuel M. Abecassis, Presidente da Direção da Associação Portuguesa Contra a Leucemia, para dar conhecimento das novas possibilidades de tratamento e abordagens terapêuticas disponíveis para as doenças hemato-oncológicas.
16h00, Comissão de Saúde: Audição, por videoconferência, do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (INFARMED), requerida pelo PSD, sobre os «procedimentos de autorização de administração de novos fármacos» para tratamento da fibrose quística.
13h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição conjunta (skype) a propósito da agregação dos sistemas municipais de águas e saneamento dos sete municípios na empresa Águas do Alto Minho, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, com as seguintes entidades: Presidente da Câmara Municipal do Arcos de Valdevez; Presidente da Câmara Municipal de Caminha; Presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura; Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima; Presidente da Câmara Municipal de Valença; Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo; Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira.
15h30, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição conjunta (skype) a propósito da agregação dos sistemas municipais de águas e saneamento dos sete municípios na empresa Águas do Alto Minho, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, com as seguintes entidades: Presidente do Conselho de Administração do Grupo Águas de Portugal; Presidente não executivo do Conselho de Administração da empresa Águas do Alto Minho; Vogal executivo do Conselho de Administração das Águas do Alto Minho
15h00, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias (a confirmar); Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PSD sobre o contributo dado relativamente ao processo de discussão e auscultação pública do Plano de Recuperação e Resiliência (a confirmar).
