09h00, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audição ao Ministro das Infraestruturas e da Habitação no âmbito dos seguintes requerimentos:
Requerimento do CDS-PP sobre “a Groundforce” e requerimento do BE sobre “a TAP e a Groundforce”
Requerimento do BE sobre “a componente da habitação no Plano de Recuperação e Resiliência”
Requerimento do BE sobre “o processo de alienação e do contrato de promessa de compra e venda dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista pela Infraestruturas de Portugal ao EL Corte Inglés, no Porto”
15h00, Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação: Audição do Ministro das Infraestruturas e da Habitação ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República
17h30, Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social: Audição ao Ministro da Educação (presencial) nos termos do n.º 2 e 3 da Resolução da Assembleia da República n.º 56/2020, de 30 de julho
10h00, Comissão de Trabalho e Segurança Social: Audição com o Tribunal de Contas, no seguimento de requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD sobre o relatório intercalar de acompanhamento da medida “lay-off simplificado” e medidas associadas a este apoio (videoconferência): Juiz Conselheiro Presidente, Mestre José Fernandes Farinha Tavares; Juíza Conselheira Relatora, Dr.ª Ana Margarida Leal Furtado.
10h30, Comissão de Saúde: Audição, por videoconferência, do Diretor do Programa para a área da Saúde Mental, Dr. Fernando Miguel Teixeira Xavier, requerida pelo BE, «sobre a não concretização da maior parte das metas do Plano Nacional de Saúde Mental que vigorou até 2020 e a falta de definição de um Plano para o futuro»
14h00, Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição conjunta (skype) sobre plantação ilegal de abacates no concelho de Lagos, Algarve, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PAN e BE, com as seguintes entidades: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve); Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF); GNR - Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA); Direção-Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve); Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT); Agência Portuguesa do Ambiente (APA)
09h00, Comissão de Cultura e Comunicação: Audição do Centro de Administração de Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (CAPP-ISCSP) da Universidade de Lisboa - equipa do Mapeamento do Território Cultural e Artístico em Portugal, da Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais (GEDIPE), da Gestão dos Direitos dos Artistas (GDA), da Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), da Rede de Livrarias Independentes (RELI), e da Associação de Músicos Artistas e Editores Independentes (AMAEI), na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre as respostas e medidas destinadas a proteger o setor cultural e criativo
11h00, Comissão de Cultura e Comunicação: Audição da Plataforma Convergência pela Cultura, da Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas, da Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea (REDE), da PlataformaDança - Associação Nacional de Dança, da Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo (APEAC), da Prótoiro, da Federação Portuguesa de Tauromaquia, da Associação Nacional das Orquestras Regionais e da SOS Arte PT, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre as respostas e medidas destinadas a proteger o setor cultural e criativo
15h00, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 68/XIV/2.ª (GOV) - Define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias e dos Projetos de Lei n.ºs 620/XIV/2.ª (PEV) - Procede à reposição de freguesias e 640/XIV/2.ª (BE) - Estabelece o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias (a confirmar)
15h00, Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução: Audição do Dr. José Honório, antigo Vice-Presidente do BES e Ex-administrador do Novo Banco
