14h30, Comissão de Cultura e Comunicação: Audição da Ministra da Cultura, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República e na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre os resultados do Programa de Apoio a Projetos - Criação e Edição 2020 e o modelo de apoio às artes (por videoconferência)
14h30, Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local: Audição regimental da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República. (Presencial)
15h30, Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e Comissão de Assuntos Europeus: Audição do Comissário Didier Reynders (por videoconferência) a propósito do primeiro Relatório sobre o Estado de Direito na União Europeia, publicado pela Comissão Europeia em setembro de 2020.
