Comissões Parlamentares

set
30
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    11h00 - Comissão de Agricultura e Mar: Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, do Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural para prestação de esclarecimentos sobre os procedimentos da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) atinentes à habilitação das empresas nacionais agroalimentares à exportação para mercados extra-EU.

    09h00 - Comissão de Saúde: Audição, em conjunto com a Comissão de Trabalho e Segurança Social, da Diretora Geral da Saúde, requerida pelo CDS-PP, sobre «os vários surtos que, desde o início da pandemia, se vêm registando em lares (IPSS ou outros), cujo caso mais grave ocorreu na estrutura residencial para Pessoas Idosas da Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva, em Reguengos de Monsaraz». 

    10h00 - Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território: Audição conjunta no âmbito dos requerimentos apresentados pelos Grupos Parlamentares do PS e PSD a propósito das descargas poluentes no Rio Vizela, com a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e Agência Portuguesa do Ambiente (APA)

    17h00 - Comissão de Inquérito Parlamentar à Atuação do Estado na Atribuição de Apoios na sequência dos incêndios de 2017 na Zona do Pinhal Interior: António Manuel Mendes Lopes (membro do Conselho de Gestão do Revita)