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Pedro Passos Coelho: «Precisamos de sedimentar a confiança em torno dos resultados que alcançámos»
«O caminho que percorremos está hoje a dar aos portugueses a confiança de que os anos que hão-de vir serão anos mais prósperos do que aqueles que deixámos para trás». Foi assim que Pedro Passos Coelho, presidente do PSD e primeiro-ministro de Portugal, fez a abertura das V Jornadas para a consolidação, o crescimento e a coesão. Confiança foi a palavra de ordem do primeiro-ministro, face aos resultados obtidos na redução do desemprego, nas reformas implementadas, no financiamento das empresas, na recuperação de rendimento pelos portugueses.
Os portugueses merecem ter confiança no futuro. Mas existem conquistas que não podem ser perdidas, recordou o primeiro-ministro na abertura das jornadas para a consolidação, crescimento e coesão, dedicadas ao tema “Um Caminho para o Crescimento e o Emprego”. Pedro Passos Coelho destacou como imprescindível «uma regra de ouro para a sociedade» que não pode mudar com as eleições: a despesa não pode crescer mais que o rendimento.
Também os salários não podem sobrepor-se à produtividade. São os países europeus que têm respeitado esta regra «aqueles que mais crescem e que mais convergem», afirmou, recordando que o aumento do salário mínimo nacional em Outubro foi feito com os parceiros sociais e a pensar neste equilíbrio.
«Precisamos de continuar a estimular a poupança», porque uma sociedade que consegue poupar, consegue investir mais no futuro, acrescentou, dando o exemplo das PME portuguesas que têm hoje melhores condições de financiamento com taxas de juro mais baixas do que há um ano. «São empresas que hoje se financiam como há Estados que não conseguem financiar-se».
Os portugueses devem ter confiança, mas é preciso não interromper o ciclo de reformas iniciado e garantir que a reforma do Estado prosseguirá nos próximos anos. É justamente a pensar no horizonte Portugal 2020 que Pedro Passos Coelho demonstra como o País terá «recursos que, pela primeira vez em décadas, estarão maioritariamente destinados à competitividade da nossa economia». Uma área onde a actuação da Instituição Financeira de Desenvolvimento será utilizada para «melhorar o perfil de capital das nossas empresas».
«Precisamos de seguir um caminho que mantenha o reforço das políticas sociais como condição de coesão nacional», de combate às «assimetrias na distribuição do rendimento», «às injustiças sociais», «aos fenómenos de redistribuição da riqueza gerada», reiterou o primeiro-ministro. Reforça ainda a necessidade de investir na melhoria do perfil estrutural da economia portuguesa.
Transformação de Portugal «não foi um acaso»
«É aos portugueses que devemos a capacidade de sonhar hoje mais alto», explicou Pedro Passos Coelho. Mas assim como o «choque terrível» que os portugueses viveram não aconteceu por acaso, «também não foi um acaso» a transformação do País, acrescentou o chefe do Governo. Antes, foi resultado de uma «estratégia determinada que visou, no essencial, apresentar para Portugal e para todos os portugueses bases sólidas para o crescimento e a criação de emprego no futuro».
Para Pedro Passos Coelho, «não se combate uma crise apenas a responder com uma preocupação de curto prazo; não se sai de uma crise sem apostar em fundações sólidas e duradouras para o futuro.» E esta é uma mudança que exige «um Estado mais amigo dos investidores» e «empresas mais empreendedoras», «que não vivam das amizades políticas, das influências com o governo», constata.
Os sinais positivos
Foi «uma clara visão de futuro» que permitiu alcançar os resultados positivos que Manuel Rodrigues, secretário de Estado das Finanças, levou às jornadas do crescimento.
Portugal passou «da bancarrota ao crescimento». Mas continuar este caminho, e crescer em 2016 e 2017, dependem «da continuidade das políticas públicas deste Governo», reiterou
Manuel Rodrigues. O secretário de Estado das Finanças resumiu alguns dos resultados positivos de mais de três anos deste Executivo:
• As exportações aumentaram, em volume, 35% desde 2010.
• Portugal subiu dez posições no ranking das economias mais competitivas do mundo.
• As insolvências caíram mais de 25%, entre 2012 e 2014, enquanto a criação líquida de empresas quase triplicou durante o mesmo período.
• Portugal vai sair do procedimento por défices excessivos, como recordou Passos Coelho.
São resultados que têm tradução concreta na vida dos portugueses – «2015 é já um ano de forte recuperação de rendimento dos portugueses», exemplifica Manuel Rodrigues:
• com a subida do salário mínimo nacional e o aumento de mais de um milhão de pensões;
• com menos 208 mil portugueses sem trabalho, em relação a Janeiro de 2013;
• com a isenção de pagamento do IRS de mais de 120 mil famílias e a introdução do quociente familiar na reforma deste imposto;
• com a isenção de pagamento de taxas moderadoras para mais 1,4 milhões de utentes e a redução do tempo de espera para consultas e cirurgias;
• com o recuo da taxa de abandono escolar;
• com a maior celeridade e proximidade da Justiça, através da redução de 125 mil processos pendentes.
Ainda assim, o responsável reconhece que «o caminho que temos de percorrer não termina aqui». Por isso, e a pensar num futuro melhor, este governo quer Portugal a crescer mais de 2% a partir de 2020, enquanto as exportações sobem para mais de 50% do PIB e a economia portuguesa ganha um lugar entre as cinco mais competitivas da Europa.
«Lutaremos para ganhar as próximas eleições»
Coube a Miguel Pinto Luz a abertura da primeira sessão das jornadas, que se prolongam até 31 de Janeiro. O presidente da Comissão Política Distrital de Lisboa AM recordou que foi há um ano lançado o livro Mudar, de Pedro Passos Coelho.
O dirigente reconheceu no primeiro-ministro um líder com «fortíssimo sentido se missão», orientado pelos valores da responsabilidade e da honestidade. E acrescentou: «a grande mudança foi o abandono do discurso de que o Estado é que faz, o Estado é que paga, o Estado é que promove».
«Lutaremos para ganhar as próximas eleições», anunciou o orador, «não por ânsia de poder mas por obrigação moral e cívica».
