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Comemoramos, no próximo dia 6 de Maio, mais um aniversário do Partido Social Democrata.
A particularíssima situação em que vivemos em Portugal, e também na Europa e nos EUA, justifica que, nesta oportunidade, se refira, não apenas o papel fundamental que o nosso Partido tem desempenhado na construção da nossa Sociedade e Estado após 25 de Abril como ainda o papel que lhe cumpre desempenhar na definição das respostas que o nosso País enfrenta no tempo que atravessamos.
"Um grupo reduzido de portugueses, no ano já longínquo de 1974, no ambiente entusiástico e esperançoso, e também um pouco caótico dos primeiros dias de Abril, seguindo o projecto ambicioso proposto por Francisco Sá Carneiro, Francisco Balsemão e Magalhães Mota, os seus fundadores formais, constituiu o Partido Popular Democrático"
Um grupo reduzido de portugueses, no ano já longínquo de 1974, no ambiente entusiástico e esperançoso, e também um pouco caótico dos primeiros dias de Abril, seguindo o projecto ambicioso proposto por Francisco Sá Carneiro, Francisco Balsemão e Magalhães Mota, os seus fundadores formais, constituiu o Partido Popular Democrático, o PPD. Fizeram-no por entenderem ser apropriado que o futuro do País, saído da Ditadura, se desenvolvesse de acordo com o ideário social-democrata, tal como se estabilizou em Bad Godesberg.
Pensava-se, então, que se devia reorganizar a produção da riqueza no nosso País como um capitalismo eficaz, de rosto humano, misto de algumas empresas públicas e de uma maioria de empresas privadas que assegurasse uma elevada produtividade e permitisse uma riqueza abundante, a ser repartida em termos de uma justiça distributiva correctora de descriminações e propiciando a igualdade de oportunidades.
Hoje, mais de 40 anos volvidos, a Social-democracia que professamos, sem abandonar os princípios que informam o nosso programa, tem de enfrentar os riscos da destruição da classe média, consequência sobretudo da grave crise económica de que ainda se sentem as sequelas, por um lado, e da acumulação excessiva da riqueza de poucos e a proletarização de um grande número de portugueses, pelo outro.
Todos nós conhecemos os problemas contemporâneos resultantes de um neo-liberalismo exacerbado, da desregulamentação dos mercados e da globalização.
Mais grave ainda, os valores fundamentais que regem as sociedades democráticas têm sido esquecidos e muitas vezes desrespeitados. Em Portugal, para ocorrer às graves dificuldades financeiras, a carga fiscal aumentou muito, sobrecarregando sobretudo a classe média. Esta foi, também, ainda, amplamente fustigada pelo desemprego.
Poderemos, para sermos mais concretos sobre a que realidade nos reportamos, caracterizar a classe média, ainda que com algum grau de indeterminação, como composta por aqueles que, em resultado do seu trabalho ou dos seus rendimentos, dispõem do dinheiro suficiente para se sustentarem a si próprios ou às suas famílias, de acordo com os parâmetros normais das necessidades económicas, educacionais e culturais, sem viverem angustiados com carências financeiras do dia-a-dia ou de cada mês, embora sem garantias de poderem manter essa situação e os seu “status” a largo prazo, designadamente por ocorrência de desemprego ou de doenças prolongadas.
Nos últimos anos, o risco e a efectiva queda em situações de pobreza atingiu por forma muito dura essa mesma classe média que, assim, em largos números acompanhou a frustração daqueles que procuravam juntar-se-lhe e que continuaram em situações de carência ou de restrições impróprias de um país europeu do Século XXI.
A elevação do nível de vida e a abertura de oportunidades de progresso económico e social, de modo a que haja cada vez um maior número de portugueses que possam viver por forma digna e desafogada, constitui um objectivo fundamental da justiça social e do progresso não apenas económico, mas moral e espiritual do nosso País.
A Social-democracia pretende hoje muito mais implantar a homogeneização da classe média e a sua generalização de grande maioria do povo português, em termos de segurança económica e de capacidade de desenvolver a sua personalidade, indispensáveis ao respeito pela dignidade humana do que, alcançar o nivelamento de todos por baixo dos parâmetros, que há décadas atrás, caracterizavam a mão-de-obra operária ou os empregados não qualificados.
Trata-se, apesar da singeleza da fórmula utilizada para a expressar, de uma tarefa gigantesca, a realizar não apenas em Portugal, mas em diversos países europeus, nos próprios EUA e gradualmente no resto do mundo.
As reacções de populismo a que vimos assistindo, que exaltam o distanciamento entre as elites e o povo proletarizado, não são afinal mais do que, à esquerda, manifestações ou de neo-marxistas um pouco confusos nas suas propostas, ou à direita, de nacionalistas reacionários e saudosos, uns e outros exasperados pelo aumento enorme do desemprego e da insegurança no trabalho, ambos criados pela deslocalização das empresas e sem um comércio internacional sem o mínimo de regulação.
Uns e outros, todavia, previnem-nos para os riscos da desatenção ou incapacidade que tem sido revelada para lutar contra esta crescente tendência para extremar a grande maioria num grupo pequeno de muito ricos e num grupo enorme e crescente de muito pobres, com o consequente emagrecimento da classe intermédia.
Olhando para as forças políticas do nosso País, consideramos que não será certamente com quem acredita no papel revolucionário da classe operária, concebida ainda como existia no início da Revolução Industrial, ou tão pouco, nos confusos projectos apresentados com o Bloco de Esquerda disfarçando o populismo neo-marxista, mas sempre próximos da ideologia do “Podemos” e do “Syrisa”e das críticas à democracia representativa, que poderemos alcançar o objectivo de mudança social e política que desejamos.
Não serão tão pouco os sonhos irrealistas e negadores da liberdade democrática da extrema-direita que nos ajudarão nessa grande mutação.
O próprio Partido Socialista, se continuar dividido entre uma visão irrealista das mudanças a introduzir e as necessidades pragmáticas de se deixar contaminar por certas veleidades dos seus parceiros da “geringonça”, não poderá igualmente oferecer propostas viáveis para uma alteração substancial das circunstâncias no sentido de introduzir um progresso económico sólido e uma justiça social equilibrada.
O trabalho profundo de reflexão sobre as grandes reorientações a tomar de uma perspectiva económica, social e jurídica, em última análise política, que consigam realizar os propósitos de elevar uma classe média a usufruir uma existência economicamente folgada, e reais oportunidades de realização da sua personalidade, acompanhada de uma vida cultural diversificada e respeitadora dos valores que caracterizam a sociedade portuguesa, não poderá ser desenvolvida cabalmente sem a contribuição decisiva do PSD.
Ponto essencial é que o Partido esteja disposto a esse enorme esforço de proceder a uma reformulação moderna e adequada às circunstâncias actuais do seu ideário político social-democrata e a propor as políticas sectórias e transversais concretas que permitam implementar esse mesmo programa.
Durante o tempo necessário, face às condições que então se viveram, tivemos justificadamente de seguir uma política mais austera. É agora altura de, repensando globalmente os problemas e desafios que se nos põem, reformularmos as nossas propostas e o programa de Governo que propomos.
Essa é a melhor forma, de uma vez por todas, que já não é necessária exactamente a austeridade que formos forçados a pedir ao País, e que há que percorrer caminhos novos de um futuro promissor.
Não se trata de um projecto que nas soluções concretas seja de modelo único e que exclua a cooperação com os Partidos que convenham em soluções democráticas compatíveis com os princípios que defendemos. Estão obviamente nessa situação o CDS, o PS liberto de “geringonças” e os independentes que desejarem. A democracia impõe aliás não só o respeito pelos nossos adversários políticos, como ainda o esforço de aproximação para cooperar em soluções que possam alargar a participação política dos cidadãos nos grandes desígnios nacionais. Tudo isso implica, necessariamente, espírito de compromisso sem prejuízo do que é fundamental para cada um dos actores participantes.
"Pedro Passos Coelho reúne as condições de liderança e a legitimidade para proceder, com êxito, a essa grande modernização programática do nosso Partido"
Nas circunstâncias actuais, Pedro Passos Coelho reúne as condições de liderança e a legitimidade para proceder, com êxito, a essa grande modernização programática do nosso Partido e para a reformulação da acção política que se torna necessário apresentar ao País e fazer vencer nas próximas eleições gerais.
Trata-se certamente de uma tarefa difícil e exigente. A grandeza e a importância do objectivo justificam o esforço de as realizar.
Rui Chancerelle de Machete
Ex-presidente do PSD
Nota: o autor escreve de acordo com o antigo acordo ortográfico
