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“Tenho a certeza que nenhum governo sozinho, nenhum partido sozinho, consegue fazer uma reforma da Justiça a sério”, afirmou esta segunda-feira o Presidente do PSD. Rui Rio inaugurou a semana dedicada ao setor com uma visita a Coimbra, reforçando que “temos todos que unir vontades e, com sentido de Estado e sentido patriótico, fazer um esforço” que contribua para essa reforma. Trata-se, segundo apontou, da “reforma mais importante que o País tem pela frente”.
De acordo com o líder do PSD, urge agora realizar um diagnóstico, definir um caminho “e ver o que é suscetível de resolver mais rapidamente ou aquilo que tem de ser feito ao longo do tempo”. Relembrou algo para que tem vindo a alertar: a reforma não é “para amanhã”, nem para “ficar dez anos à espera”. Por isso, insistiu que partidos, agentes da Justiça e sociedade devem contribuir para um processo “maturado, pensado e consensualizado o mais possível”.
No primeiro dia dedicado à Justiça, o PSD esteve no Tribunal da Relação de Coimbra, no Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra. Visitou, ainda, as Secções Cíveis, assim como a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Em declarações aos jornalistas, o Presidente do PSD alertou para as “instalações deficientes” que encontrou, por exemplo, na Comarca de Coimbra. “A performance é positiva”, afirmou, acrescentando que “as instalações não são boas”.
Segundo assinalou ainda, “hoje há temas de uma grande complexidade técnica”, pelo que “isso requer, em diversas áreas, uma especialização maior por parte dos próprios magistrados”. Se defendeu a especialização dos magistrados, também referiu que a mesma deve acontecer “só depois de, eles próprios, terem alguns anos de experiência profissional diversificada”.
Semana da Justiça | Programa
Terça-feira, 22 de maio
- Pelas 10h30: reunião na Direção Nacional da Polícia Judiciária.
- Pelas 14h30: reunião com a Direção do Sindicato dos Oficiais de Justiça.
Quarta-feira, 23 de maio
- Pelas 10h00: reunião com o Sindicato dos Funcionários Judiciais.
Quinta-feira, 24 de maio
- Pelas 10h00: reunião com a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
- Pelas 15h00: reunião com o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
- Pelas 20h00: Jantar Comemorativo do 35º Aniversário do Tribunal Constitucional.
Sexta-feira, 25 de maio
- Pelas 10h00: reunião com o Conselho Superior da Magistratura.
- Pelas 15h30: reunião com a Provedora de Justiça.
Segunda-feira, 28 de maio
- Pelas 10h30: reunião com a Ordem dos Advogados.
Quinta-feira, 07 de junho
- Pelas 14h30: reunião com o Conselho Superior do Ministério Público (a confirmar).
