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O Presidente do PSD considera “inadmissível” a “pressão” da procuradora-geral da República para com o Parlamento, órgão soberano e que, como tal, tem todo o direito de pronunciar-se com vista à melhoria da composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). “Quando a senhora procuradora diz ou deixa transparecer que se demite no caso de a Assembleia da República aprovar uma qualquer norma que livre e democraticamente pode aprovar é uma pressão que eu considero inadmissível”, qualificou.
Rui Rio, que falava à margem de um encontro com militantes do distrito de Portalegre, esta terça-feira, lembra que em democracia prevalece o princípio da separação de poderes, pelo que a procuradora-geral da República não pode querer “condicionar um Parlamento livre e democraticamente eleito”. “E para as pessoas entenderem bem o que estou a dizer, imagine-se o contrário, que era, por exemplo, o presidente da Assembleia da República pressionar a Procuradoria-Geral da República para, num processo qualquer, forçar o arquivamento. Ninguém toleraria uma coisa dessas no quadro de separação de poderes, portanto eu acho que isto democraticamente não é naturalmente saudável”, afirmou.
Governo mostra incapacidade para pôr os serviços de segurança a funcionar
O líder do PSD acusa o Governo de não estar a cumprir com a suas responsabilidades em matéria de segurança, problema que se agravou durante o corrente ano. Rui Rio, que se referia ao acidente de sábado com um helicóptero do INEM, no concelho de Valongo, insta o Governo a meter a mão na consciência, concretizando que as falhas no socorro mostram a fragilidade do sistema. “O que se nota no Governo é uma incapacidade para pôr os serviços a funcionar como deve ser, designadamente, em matéria de segurança. (…) As coisas não funcionam. O Governo tem de meter a mão na consciência e tem de começar a trabalhar, naquilo que não se vê e que, no imediato, não dá votos, mas que dá qualidade de vida às pessoas e, neste caso, dá segurança”, declarou.
