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O Presidente do PSD referiu-se, em entrevista ao Jornal 2, à necessidade de manter o património, pois trata-se da história e riqueza do País. Lembrou que quando se aborda o assunto descentralização está-se, nesta primeira fase, “verdadeiramente a falar de municipalização”. Assinalou, ainda, que tempo e ponderação são essenciais a uma governação de qualidade
“Relativamente aos monumentos nacionais, acho que deveríamos ter um programa de recuperação e manutenção”, afirmou Rui Rio ao Jornal 2, numa entrevista que decorreu esta terça-feira na Biblioteca Joanina da Universidade de Coimbra e na qual alertou para a necessidade de “manter o património que é a nossa história”. A questão lançada pretendia averiguar que ideias tem o Presidente do PSD no que respeita ao património. Recordou, assim, os anos em que presidiu à Câmara Municipal do Porto e nos quais contribuiu para “a recuperação do património edificado”. Aproveitou para assinalar aqui: “um país que se foi endividando e chega à situação em que chega, agora começam a faltar meios para tudo: para a saúde, para as florestas, para manter o património que é a nossa história e riqueza cultural”.
Rui Rio voltou a explicar que quando se fala de descentralização está-se “verdadeiramente a falar de municipalização”, na medida em que está em causa, nesta primeira fase, a “passagem de competências para as freguesias e os municípios”. Esclareceu que o que “está em cima de mesa, capaz de ter um acordo entre os partidos, é a componente da municipalização”. Terminado este processo, importa “então pensar noutras competências que estão na administração central e que ficariam melhor alocadas a um nível intermédio”, afirmou.
Descentralização: PSD alerta para necessidade de estudo e esclarecimento das populações
Assinalando que o processo necessita “de um estudo, de muitos debates”, reiterou que “o importante é compreendemos as diversas competências do Estado (que neste momento estão na administração central) a que nível é que elas ficam melhor”. Defendendo que quanto mais perto se está do “problema” mais competente se é para o resolver, o líder do PSD mostrou-se apologista de “uma maior proximidade ao problema, menos despesa pública, melhor governação e maior competência na decisão”.
Para Rui Rio, “Portugal só tem a ganhar”. “Os países mais desconcentrados e mais descentralizados são mais desenvolvidos”, apontou, lembrando que “há muito tempo” que o defende. “O entendimento desta legislatura pode ser ao nível da municipalização”, continuou para, depois, referir que está um pouco “suspenso por causa da parte das finanças locais”. “No médio e longo prazo tem de ter uma Lei de Finanças Locais”, reforçou, explicando que o financiamento dos municípios deve integrar “aquilo que são as suas competências”.
O Presidente do PSD foi claro ao declarar que “nesta sessão legislativa é possível o País dar um passo em frente, neste caso com a colaboração do PSD que está sempre disponível para entendimentos desde que seja a favor do País”. Mas alertou que “a descentralização para lá da municipalização” pode não acontecer nesta legislatura. “Agora, podem e devem-se dar passos firmes que nos amarrem a fazê-lo a seguir”, salientou. Contudo, importa tal como insistiu, promover um “estudo, debate público e esclarecer as pessoas para chegarmos ao ponto em que estamos capazes de decidir se é bom ou mau para o País”.
“Uma governação de qualidade exige tempo e ponderação”
Refletindo sobre o impacto do tempo na política, o líder do PSD esclareceu: “uma coisa é pensarmos as ideias e vivermos muito mais depressa, outra é tentarmos arranjar ideias à força só para saber que as temos e não são sustentadas”. Destacou, assim, que “a política tem um tempo próprio que não se coaduna com a velocidade mediática” dos dias de hoje, a qual, apontou, “não é compaginável com uma governação de qualidade”. Foi explícito ao afirmar: “uma governação de qualidade exige tempo e ponderação”.
