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O Presidente do PSD defende que a sociedade deve ter “uma presença muito maior na justiça”, considerando que uma igualdade ou maioria de não juízes no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tornaria o sistema “menos opaco”. No final da apresentação do livro “Porque não cresce a economia portuguesa?”, da autoria de Rui Vinhas da Silva, esta quinta-feira, em Lisboa, Rui Rio sublinhou que deve ser feita uma “grande reforma” no setor, mas “em sede do estatuto do Ministério Público, que está em discussão na Assembleia da República”.
Para Rui Rio, um funcionamento mais transparente da justiça passaria por “uma presença muito maior da sociedade” no CSMP. “Ninguém vai mexer nas sentenças, nas acusações, nas investigações, mas a justiça tem de ter um funcionamento o mais transparente possível, não tem de temer que a sociedade possa estar mais presente na justiça”, apontou.
O líder do PSD entende como desejável que a Assembleia da República possa nomear “mais portugueses” para este órgão, de modo a que estejam “em igualdade ou em maioria” em relação aos magistrados, referindo que tal já acontece no Conselho Superior da Magistratura.
Rui Rio lembra que o Parlamento “nomeia personalidades nacionais” e é composto por vários partidos, pelo que estão asseguradas as condições para evitar eventuais compadrios políticos.
Acima de tudo, reiterou o Presidente do PSD, é preciso aproximar as pessoas dos tribunais. “Desde pequenino, aquilo que são as minhas convicções eu insisto sempre (…). Tenho esta convicção há muitos anos de que o sistema de justiça tem de ser menos opaco, mais transparente, menos corporativo”, expressou.
