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O Ministro das Finanças Mário Centeno prefere fazer conferências de imprensa para criticar o programa económico do PSD. Não divulga, explica e esclarece o programa económico do Partido Socialista. Também não está disponível para o debate, apesar de afirmar com tanta certeza sobre os “eventuais erros” do programa do PSD. O Ministro das Finanças diz que só debate com candidatos a deputados, pelo que o Professor Álvaro Almeida, co-autor do programa económico do PSD e candidato ao Parlamento pelo círculo eleitoral do Porto, está disponível para esse debate.
Mas ficamos satisfeitos que o Partido Socialista agora defenda um modelo de crescimento assente nas exportações e no investimento, ao contrário do que defendia em 2015, em que o PS apostava no consumo privado e público.
As nossas contas e o nosso cenário macro e orçamental é público e debatível. O que não podemos dizer do programa do PS.
O Ministro das Finanças apontou 3 riscos no cenário económico do PSD:
- O crescimento económico: Refira-se que no cenário do PSD o crescimento económico de 2020 e 2021 é igual ao do Programa de Estabilidade, sendo que (em função das políticas propostas pelo PSD, porque o Programa de Estabilidade é na prática um cenário de politicas invariantes, dada a ausência de medidas), em 2022 o crescimento previsto é superior em 0,2% e em 2023 é superior em 0,4%. Refira-se que o Ministro das Finanças, em entrevista ao jornal Público, em julho, que as previsões económicas do PSD eram “realistas”.
- O Ministro das Finanças compara a receita fiscal de 2016-2019 (de 13 mil M€) com a receita fiscal prevista no cenário do PSD para 2020-2023. Ignora por completo que o PIB nominal de 2019 é de cerca de 210 mil M€, quando o PIB de 2015 era de 180 mil M€ (apesar de ter referido que a variável PIB nominal era a mais crítica num cenário orçamental, para logo a seguir ignorar isso). Ou seja, quanto maior é o PIB nominal maior é o crescimento nominal (em €), mesmo que as taxas de crescimento sejam ligeiramente inferiores às da legislatura anterior.
- O Ministro das Finanças falou que faltam 2,4 mil M€ de despesa no cenário do PSD para acomodar as promessas do programa do PSD. Mas o Ministro das Finanças ignora que nas principais componentes da despesa no cenário do PSD seguem o cenário do CFP (Conselho de Finanças Públicas). A despesa com juros é da do CFP. A atualização salarial dos funcionários públicos à taxa de inflação está no cenário do CFP. E a atualização prevista para as prestações sociais está também no cenário do PSD. Recomendamos ao Ministro das Finanças que veja a conferencia de imprensa do PSD do dia 18 de julho e analise com cuidado os números do nosso programa. Gostaríamos muito de poder analisar os números do Partido Socialista, mas infelizmente não são públicos.
Resposta de Joaquim Miranda Sarmento, co-autor do programa económico do PSD, ao Ministro das Finanças, 30 de setembro de 2019
Pode ainda rever a entrevista de Joaquim Miranda Sarmento à SIC Notícias, esta segunda-feira.
https://www.youtube.com/watch?v=lkcxA_rsZ4o
