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"Fazer anúncios é fácil. Agir e resolver a situação é mais difícil. Não queremos que isto se fique por mais um anúncio em ano de eleições autárquicas. Tem de se resolver mesmo e é por isso que aqui estamos". A garantia é dada por Berta Cabral, vice-presidente do grupo parlamentar, a propósito da visita às escombreiras das minas de carvão de São Pedro da Cova, ontem pelos deputados do PSD.
No local, foram depositadas, em 2001 e 2002, toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional. "Quem depositou foi um Governo do PS em que era ministro do Ambiente José Sócrates e quem avançou com a remoção foi um Governo do PSD/CDS-PP em que era ministro Jorge Moreira da Silva. É preciso por os pontos nos i’s", esclareceu Berta Cabral.
Os depósitos de resíduos começaram em julho de 2001, com autorização da Direção Regional do Ordenamento do Território, entidade sobre a tutela do, então, ministro do Ambiente, José Sócrates. Nessa altura, foram depositadas várias toneladas de resíduos sólidos em S. Pedro da Cova, sem qualquer tratamento prévio do solo, nomeadamente, impermeabilização.
Foi durante o governo liderado pelo PSD, entre outubro de 2014 e maio de 2015, que se procedeu à remoção de resíduos, tendo sido retiradas 105.600 toneladas. No entanto, há mais resíduos para remoção.
Com o ex-ministro Jorge Moreira da Silva, foi implementado um plano de acompanhamento, caraterização e monitorização dos recursos hídricos, com vista a um maior conhecimento e acompanhamento da evolução das caraterísticas físico-químicas das águas subterrâneas, no sentido da proteção das massas de água e definição dos usos futuros do território e dos recursos naturais (Pulmão Verde).
O atual Governo anunciou em 24 de março, com declarações do ministro do Ambiente no local, que o concurso público com vista à remoção total das 125 mil toneladas que restam, será lançado em julho e a empreitada levada a cabo em 2018. Mas esta ação ameaça ser puro eleitoralismo. Por isso, no âmbito dos poderes parlamentares de fiscalização da ação do Governo, e das competências da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, o PSD vai procurar assegurar que o processo veja o seu fim, e que este Governo atue conforme anunciado – que mais não faz do que dar continuidade à resolução de um problema que outro governo socialista criou, em 2001.
