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A transformação da economia portuguesa ocorreu “a um passo acelerado e conseguiu antecipar em vários anos aquilo que representava uma meta desejável, se não obrigatória para a economia portuguesa em termos de posição excedentária perante o exterior”, afirmou o Primeiro-Ministro, no discurso de abertura do debate quinzenal na Assembleia da República, dia 13. Pedro Passos Coelho declarou que o executivo lançou “reformas estruturais que implicam a redução dos setores protegidos” e “a diminuição das rendas que eles facultavam" para tornar a economia portuguesa "mais aberta, mais exportadora, menos comandada pela procura interna, mais comandada pela procura externa".
O Primeiro-Ministro referiu que Portugal está numa situação de excedente comercial: "trimestre após trimestre, vem-se confirmando, quando olhamos quer para a balança de capital, quer para a balança corrente, quer para a balança corrente e de capital, que a posição excedentária da economia portuguesa no seu todo se foi consolidando".
Pedro Passos Coelho garantiu que esta posição excedentária, significa que "estamos a viver um momento histórico que o País procurou praticamente desde que aderiu à EFTA [Associação Europeia de Comércio Livre] ainda durante os anos 60 e depois quando aderiu à CEE [Comunidade Económica Europeia] e, ulteriormente, à União Europeia, formulou o desejo de se tornar uma economia mais europeia, uma economia social de mercado mais aberta ao exterior, incorporando maior riqueza nacional e dessa maneira oferecendo maiores oportunidades para todos".
Ao mesmo tempo, os indicadores de confiança e a evolução do PIB mostram "uma inflexão da atividade económica" e que a "tendência recessiva da economia" está ultrapassada, disse o Primeiro-Ministro. "Mas, mais importante do que isso, é reconhecer a importância de conseguirmos em resultado das exportações e, portanto, do setor mais competitivo da economia portuguesa, um resultado que não estava no Programa de Assistência Económica e Financeira previsto senão para depois de 2016".
A ambição de "ter uma economia mais exportadora, mais acrescentadora de valor nacional» está a concretizar-se - Portugal está a atingi-los "ao cabo de dois anos e meio de programa assistência" - e as exportações deverão "continuar a crescer acima de 5% em 2014 e 2015". Isto acontece porque "há uma política económica que tem vindo a ser conduzida e que tem permitido e facilitado este ajustamento estrutural da nossa economia", afirmou igualmente o Primeiro-Ministro.
Chegados, a este ponto, é necessário "impulsionar estes resultados para o futuro e, de preferência, ainda ampliá-los» tornando a economia "ainda mais exportadora", o que deverá ser feito através da redução "ao mínimo os setores protegidos na sociedade portuguesa», nomeadamente pondo "termo a rendas que durante anos penalizaram os portugueses de uma forma injusta".
Durante o debate, o Primeiro-Ministro destacou o facto de o desemprego estar a diminuir: o Eurostat divulgou sexta-feira a informação que mostra que o emprego cresceu 1,2% no terceiro trimestre de 2013 em relação ao trimestre anterior, sem ainda ter alcançado o nível que tinha no terceiro trimestre do ano passado. Portugal teve o maior aumento de emprego da UE, depois de ter registado ao maior aumento do desemprego.
Pedro Passos Coelho referiu-se ainda à privatização dos CTT, acusando "várias forças políticas de denegrirem esse processo", pois "foi dito que estávamos a vender as joias da coroa a pataco, que estávamos a alienar a soberania do País" -, quando "há vários anos que se fala na necessidade de se concluir um processo de privatizações, que permita ao Estado, não apenas reduzir a sua dívida externa, mas trazer também novo investimento externo para o País, acabar com setores protegidos e aumentar a concorrência, a competição dentro da economia portuguesa".
