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O porta-voz do PSD sustentou hoje que, em resultado da
reforma do IRS, mais de um milhão de famílias vão ter mais rendimento mensal
disponível em 2015 e 120 mil famílias ficarão isentas deste imposto.
Em conferência de imprensa, na sede nacional do PSD, em
Lisboa, Marco António Costa afirmou que o Governo promoveu "uma
fiscalidade amiga da família e da natalidade, que as tabelas de retenção na
fonte agora publicadas para 2015 vêm comprovar".
"Mais de um milhão de famílias que terão mais
rendimento disponível no final de cada vez. 120 mil famílias que deixarão de
estar abrangidas pelo pagamento de IRS", acrescentou o porta-voz do PSD,
defendendo que esta foi "sem dúvida a mais ampla reforma que o IRS
conheceu nos últimos 26 anos".
Marco António Costa referiu que "houve a preocupação de
garantir que há um reforço da proteção das famílias com ascendentes ou
descendentes a cargo, particularmente aqueles que têm menor rendimento
mensal".
Quanto à possível devolução aos contribuintes, em 2016, de
parte da sobretaxa de IRS cobrada em 2015, em função da receita fiscal
arrecadada, Marco António Costa considerou que se trata de "um contrato
fiscal de confiança com os portugueses" e recusou que haja "cedências
da maioria a qualquer tipo de populismo ou eleitoralismo".
Questionado sobre as declarações feitas a este respeito pelo
vice-primeiro-ministro e presidente do CDS-PP, o porta-voz do PSD respondeu que
Paulo Portas "afirmou aquilo que já é público desde o debate do
orçamento", admitindo que "poderá verificar-se a devolução na
totalidade da sobretaxa que está instituída", mas que isso "dependerá
do ritmo de arrecadação da receita".
Marco António Costa reclamou que "o PSD no seu
Congresso de 2014 colocou na agenda política nacional o tema da natalidade,
solicitando a uma comissão independente a elaboração de um relatório".
Referindo-se ao quociente familiar, o social-democrata
acrescentou: "Agora, pela conjugação da reforma da fiscalidade verde e da
reforma do IRS, garantindo um efeito nulo ou neutral, foi possível apresentar
uma das medidas defendidas nesse relatório".
