Últimas notícias
PSD
PSD
Grupo Parlamentar
PSD
PSD
O PSD desafiou hoje o Governo a agir contra a Violência no Desporto, ao fazer uma revisão da lei que já estava prevista para o final de 2015. A iniciativa vai ser discutida e votada amanhã.
Tal como Emídio Guerreiro, deputado social-democrata, afirmou à agência Lusa, “custa-me imenso ver esta crispação toda e o fenómeno crescente de sentimento de impunidade que parece instalar-se, que é a pior coisa que pode haver, e o Governo diz que está a trabalhar com as federações, que gosta muito, mas não faz a sua parte: rever a lei naqueles itens em que se tem demonstrado necessário. Se o Governo não fizer este trabalho que lhe compete, nós rapidamente apresentaremos aqui propostas”.
Compete agora ao Executivo fazer uma avaliação da lei de “combate à violência, xenofobia e pela igualdade de género nos espetáculos desportivos que está em vigor desde 2013” e em que a própria lei “prevê a sua reavaliação”.
O projeto de lei do PSD, para “defesa da transparência e da integridade nas competições desportivas”, introduz alterações no regime jurídico das federações desportivas e de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva, no regime jurídico dos contratos programa de desenvolvimento desportivo, no regime jurídico das sociedades desportivas e nos regimes jurídicos das apostas desportivas online e das apostas desportivas de base territorial.
