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Duarte Pacheco salientou ontem a diminuição do défice em 2015 e, especialmente, a redução da despesa pública, referindo que, "porventura, é a primeira vez" que isso acontece em ano eleitoral.
Em declarações na Assembleia da República sobre os dados da execução orçamental do ano passado que hoje foram divulgados, o deputado do PSD sustentou que a redução da despesa demonstra que o anterior Governo PSD/CDS-PP "pôs os interesses do país acima de eventuais interesses eleitorais". Questionado sobre a ausência de qualquer devolução da sobretaxa de IRS paga em 2015, por não ter havido receitas de IVA e IRS superiores ao orçamentado, o deputado do PSD rejeitou que tenha havido qualquer eleitoralismo da parte do anterior executivo.
"Teria sido mais fácil em ano eleitoral, repito, dizer de imediato que se baixava a sobretaxa e que se devolvia a sobretaxa. Porventura foi mais sério dizer que só no fim do ano é que saberíamos", considerou. Confrontado com o facto de o Governo PSD/CDS-PP ter difundido, por alturas da campanha eleitoral para as legislativas de 4 de outubro, que a previsão de devolução da sobretaxa era de 35%, Duarte Pacheco respondeu que "a evolução era calculada mês a mês". "Os dados são públicos e foram sempre divulgados pela Autoridade Tributária, que é uma entidade independente. Indiciar que a Autoridade Tributária estava a não apresentar os dados corretos não é lícito", acrescentou. "Nós não podemos estar a fazer nenhuma imputação errada aos servidores públicos", reforçou o economista.
Na sua declaração inicial, Duarte Pacheco destacou que o défice de 2015 deverá ficar "500 milhões de euros abaixo do que estava no Orçamento e 2600 milhões de euros abaixo do défice de 2014", o que atribuiu a "um grande esforço de todos os portugueses". Depois, defendeu que "o Governo fez a sua parte" na contenção da despesa, acrescentando: "Ela cai acima daquilo que estava no Orçamento. Porventura é a primeira vez que há uma redução da despesa em ano eleitoral". Segundo o social-democrata, "houve um grande esforço, um caminho que foi feito, um caminho de credibilidade do país que não deve ser disparatado pelo atual Governo".