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Estados europeus têm de dialogar para alcançar respostas eficazes.
“Cada passo tem de ser firme nos pressupostos, nos propósitos, nos apoios políticos e nos meios a utilizar”, afirmou Miguel Morgado, durante o debate parlamentar sobre as prioridades maltesas no Conselho Europeu.
Miguel Morgado, deputado social-democrata, saudou “a atenção dada às migrações e à fronteira sul da Europa”, assim como a “ênfase que a presidência de Malta quer dar à política marítima”, pois “uma estratégia da União Europeia para o oceano só pode beneficiar Portugal”.
Contudo, o PSD não esconde o seu “desapontamento” no que se refere à “falta de ambição nas prioridades maltesas” evidente, por exemplo, na “ausência de menção ao aprofundamento da União Económica e Monetária”.
Miguel Morgado referiu-se ao Livro Branco publicado, na quarta-feira, pela Comissão Europeia (CE). “Basicamente o exercício que a Comissão propõe é apresentar cinco cenários e depois dizer que, se querem resultados, então sigam esta via e estes são os respetivos contras”, explicou. Talvez fosse “preferível” a Comissão Europeia “ter começado por dizer o que nós, europeus, somos e o que queremos ser”. O deputado comentou que o “não tomar de posição” da CE possa ser “um reflexo provavelmente de divergências políticas que não serão sanadas em 2017”.
O PSD quis, no entanto, “assinalar o esforço de contenção e de imparcialidade pelo qual a CE optou”. Tal como salientou Miguel Morgado, a comissão apelou para que fossem “os Estados e os povos europeus a protagonizar esta discussão”. Na verdade, os sociais-democratas entendem que é a eles que “este debate cabe”.
O PSD alerta para a necessidade de “uma Europa com melhores soluções para os problemas. Neste momento nem os Estados fazem aquilo que querem, nem nós em conjunto temos respostas eficazes para as crises que se vão gerando”, afirmou Miguel Morgado. Logo, “é perigoso permanecer no ponto em que estamos”, avisou, lembrando que “o risco de fragmentação é real e todos sofreremos com isso”.
“A Europa precisa, sobretudo, de ser consequente com as suas próprias decisões”. Miguel Morgado disse que “o que se esperaria era que a comissão apelasse aos Estados, no Livro Branco e no discurso do presidente da comissão no Parlamento Europeu, para serem consequentes com as decisões que, eles próprios, tomaram”. Recordou a moeda única para explicar que “precisamos que ela funcione, com uma união financeira, com uma união bancária completa e com uma capacidade orçamental”.
Para o PSD “é necessária mais integração para uma Europa que funcione e faça sentido, em que cada um dos povos europeus tenha iguais oportunidades para prosperar em conjunto”. Miguel Morgado disse ser necessária mais integração: “no aprofundamento da União Económica e Monetária”, “no aprofundamento do mercado interno”, “na questão migratória”.
Os Estados e povos europeus devem ser “os protagonistas não só da discussão, mas da vida constitucional da Europa”, pelo que “o modelo de integração realista tem de se basear nos Estados e nos povos e não contra eles”.
Será o Governo capaz de alcançar um acordo parlamentar?
Duarte Marques questionou o Governo sobre “a posição que vai tomar sobre esta matéria”. “Acabou o tempo de dizer que as decisões são da CE, não é dar a palavra aos outros, é dar a palavra a nós”, disse.
O deputado social-democrata acusou “os parceiros de coligação deste Governo” de não quererem nenhum dos cenários apresentados pela Comissão Europeia. “Dizem sempre que não querem esta Europa. Na verdade não querem é assumir que são contra este governo”, salientou, defendendo que “no fundo, são unicamente a favor da implosão da Europa”.
O PSD questionou, assim, o Executivo sobre “se tem ou não tem capacidade de conseguir um acordo parlamentar para podermos ter aqui uma posição portuguesa forte”.
