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O PSD propôs, hoje, no Parlamento, a integração de jovens, reformados e comunidades portuguesas no Conselho Económico e Social (CES), “três faixas fundamentais da sociedade portuguesa”.
Tal como recordou Joana Barata Lopes, deputada do PSD, o CES “é o órgão a que a Constituição atribui a missão de diálogo social”, motivo pelo qual o PSD entende que “a lei do CES possa e deva ser melhorada”. “Aquilo que o PSD considera premente”, disse Joana Barata Lopes, é que jovens, idosos e comunidades portuguesas sejam incluídos na “apreciação e pronúncia das políticas de desenvolvimento económico e social do país”.
Assim sendo, o PSD solicitou que estejam no CES representantes do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), de organizações representativas de reformados, aposentados e pensionistas, bem como do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).
“Isto não é de somenos importância”, alertou a deputada. “Queremos com base na realidade que representam na sociedade, que participem na configuração das políticas sociais e económicas que os afetam diretamente, que lá configurem o princípio da coesão intergeracional, que possam incutir no diálogo social a necessidade de políticas que garantam a sustentabilidade do país no médio e longo prazo”, disse.
A deputada lembrou que “jovens e reformados sentiram na pele as consequências (…) das políticas populistas, porque imediatistas e insustentáveis”. Joana Barata Lopes foi mais longe, acrescentando que “por muito que tentem reescrever a história, o passado bem recente provou que o imediatista e insustentável é incompatível com o país em que velhos e novos têm futuro”. Jovens, reformados e comunidades “têm no diálogo social uma palavra a dizer”, diz Joana Barata Lopes.
O PSD apresentou, nos projetos de lei, os motivos que o levaram a propor a alteração da composição do CES. Considerando que as organizações de juventude (à exceção dos jovens empresários) não estão “até ao momento integradas”, “os jovens não estão devidamente representados e nas questões que largamente os afetam não têm voz própria”. No que se refere aos reformados, pensionistas e aposentados, os sociais-democratas consideram-nos “parte interessada e fundamental no diálogo social que se estabelece”. O partido reconhece, também, “o papel importante [das comunidades portuguesas] no desenvolvimento e internacionalização da economia portuguesa”.
