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O PSD está preocupado com a permanência nos hospitais públicos de utentes que já receberam alta médica – os chamados casos sociais – e questiona o Governo sobre as medidas que estão a ser tomadas para minimizar estes casos. Os social-democratas querem saber se os ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social estão, efectivamente, articulados para dar resposta a estas situações que afetam especialmente idosos, mas não só.
Numa pergunta dirigida ao ministro da Saúde, os deputados social-democratas referem que uma significativa parcela destes utentes, cuja alta médica já foi atribuída, permanecem nos hospitais quase só pela razão de não terem retaguarda familiar ou porque os seus familiares não conseguem reunir, em casa, as condições para os acolher. A estas causas, junta-se a indisponibilidade de espaço nos lares ou nas instituições de cuidados continuados, o que impossibilita os hospitais de transferirem esses utentes para essas entidades, onde, aliás, os custos diários seriam muito mais baixos para o erário público. Notícias recentes referem que os casos sociais nos hospitais públicos representarão um encargo de cerca de 68 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
De sublinhar que, na discussão do Orçamento do Estado para 2018, o ministro Vieira da Silva remeteu a resolução destes casos para o âmbito da Rede de Cuidados Continuados Integrados. No entanto, as respostas não existem ou não são suficientes, pelo que estes utentes têm necessidade de continuar internados sem precisarem de cuidados médicos. Além da ocupação de camas imprescindíveis para casos mais urgentes, estas situações põem em causa a própria saúde desses utentes que, pelo facto de estarem num hospital, estão expostos a bactérias e a outros tipos de doenças.
Os social-democratas alertam que este problema é acentuado pelo envelhecimento da população que tende a aumentar nas próximas décadas, pelo aumento da esperança média de vida e pelo aumento das demências, em alguns casos em idades mais jovens. Estes motivos levam o PSD a pedir uma resposta mais eficaz por parte do Estado na resolução destes casos sociais nos hospitais públicos.
Perguntas do PSD dirigidas ao Ministro da Saúde
- “Existe articulação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Saúde para resolução desta problemática?
- Que medidas tomarão ou estão a pensar tomar para minimizar os casos sociais nos hospitais?
- O aumento da Rede de Cuidados Continuados Integrados está a ser efetuado? Se sim, para quando esse aumento e para quantas camas?
- Para quando a resolução definitiva destes casos, tendo em conta que o custo suportado pelo SNS é superior ao custo, caso esses utentes fossem transferidos para o setor social?
- Tendo em consideração que a sociedade está permanentemente em mudança, não seria pertinente o estudo e criação de uma resposta nova mais eficaz, e consequentemente com custos menores do ponto de vista financeiro?”
