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O caminho para a massificação do salário mínimo está em marcha. Em abril do ano passado, os dados oficiais, com origem no ministério de Vieira da Silva, indicavam que um em cada quatro portugueses por conta de outrem auferia o salário mínimo. Porque está a acontecer este empobrecimento?
Primeiro, uma “radiografia”, recente, à estrutura da empregabilidade em Portugal. Entre o final de 2015 e fins de abril de 2016, já com o governo socialista, o universo de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo aumentou em 140 mil, num total de 836 mil (ver gráfico); em meados de 2016, a população abrangida pela remuneração mínima, face a 2015, aumentou 21%, representando já 25,3% do total da população portuguesa empregada. Pior, existem fortes indícios de que esta população empregada já ultrapasse o milhão de pessoas.
Esta massificação do salário mínimo, em curso, é justificada pelo alheamento político dos socialistas e das esquerdas à produtividade no momento da atualização da retribuição mínima e pelo efeito perverso do uso da Taxa Social Única, imposto pelo Governo aos patrões. Como consequência, centenas ou mesmo milhares de empresas em Portugal optaram por não aumentar os salários dos trabalhadores que estavam acima do salário mínimo.
Como resultado, a atualização do salário mínimo acabou por englobar as remunerações acima do referencial, aumentando o peso da população remunerada pela retribuição mínima. O uso corrente e não excecional da TSU, colaborou na massificação: ao invés de absorver os custos acabou por estimular a manutenção dos salários.
Há outro fator que justifica o aumento da população com baixos salários. A política económica deste governo – com a ausência de reformas estruturais – está a privilegiar este tipo de vínculo, em detrimento de uma economia baseada no investimento e renovação do tecido empresarial, mais tecnológica.
O Governo do PS, apoiado pelo PCP e o Bloco de Esquerda, tem vindo a conduzir uma política que promove baixos salários e conduz ao empobrecimento generalizado dos trabalhadores.
