PSD exige explicações sobre futuro das urgências

17 de fevereiro de 2017
PSD

O que vai acontecer com as pessoas que vão para as urgências?” Foi com esta pergunta que Miguel Santos, deputado do PSD, confrontou o ministro da Saúde após anunciar que, “de segunda a sexta-feira, entre as 8h00 e as 20h00, os doentes não poderão ir à Urgência a não ser através dos bombeiros, do INEM ou da Linha Saúde 24”.

Perante esta afirmação de Adalberto Campos Fernandes, o PSD apresentou um requerimento para que o ministro da Saúde prestasse esclarecimentos em sede de comissão parlamentar com urgência, porque o projeto piloto, que restringe a ida às urgências, começará já em abril, nos hospitais do Porto e de Braga.

É surpreendente esta afirmação de que pretende limitar o acesso às urgências para pessoas que sejam referenciadas pela Linha de Saúde 24 ou que sejam transportadas pelo INEM ou pelos serviços de bombeiros”, diz o deputado Miguel Santos. “É uma medida inaceitável porque é uma clara limitação e um estreitar da porta de entrada dos cidadãos aos serviços de urgência e é preocupante porque nem sequer está devidamente preparada”.

O PSD confrontou, ainda, o ministro com as declarações do presidente do INEM, segundo as quais não deu parecer técnico, não foi consultado e está preocupado com as restrições no acesso às urgências hospitalares.

Esta é uma medida de desespero para tentar conter os maus resultados. Qual é a preparação? Porquê o projeto-piloto em Braga e no Porto? Quais são as implicações para o INEM que está a ter dificuldades efetivas em dar resposta?”, questionou Miguel Santos.

O PSD demonstra preocupação com as opções orçamentais feitas na Saúde, pelo reflexo negativo na qualidade prestada. Existe, por exemplo, um menor acesso nos cuidados de saúde primários: de novembro de 2015 a novembro de 2016, o número de consultas médias baixou 2,5 milhões.

 

Uma mão cheia de medidas não concretizadas

Ao longo do ano passado, o ministro foi anunciando um conjunto de medidas. “A primeira, há quase ano e meio, era pretender que os médicos com mais de 55 anos continuassem a fazer urgências, alterando assim o limite de idade. Hoje, o PSD verifica que a tutela não legislou neste sentido”, acusou o deputado Miguel Santos.

O mesmo se verifica com a intenção apresentada em agosto para a criação de um tutor de doentes para combater as falsas urgências. Seria uma espécie de fiscal para verificar se a urgência era falsa ou verdadeira. Quando PSD confrontou Adalberto Campos Fernandes com esta ideia, o ministro recuou, alegando que se tratava de uma ideia que não seria concretizada.

No início do mandato, o ministro afirmou que iria implementar uma penalização das falsas urgências, mas parece que nada avançou. Verificamos que existe um falhanço do governo num dos objetivos que o ministro se colocou a si próprio que era o de reduzir em 10% as urgências hospitalares, ou seja, 600 mil episódios de urgência. Mais tarde, reduziu e fixou para 2016 uma redução de 225 mil episódios de urgência. As urgências não baixaram, antes pelo contrário. Subiram em 200 mil atendimentos”, denunciou o social-democrata.

O PSD voltou a exigir ao ministro da Saúde que entregue o mapa sobre os investimentos em hospitais que havia anunciado no dia 19 de janeiro e cuja distribuição aos grupos parlamentares ainda não aconteceu.