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“O senhor é responsável pela maior carga de impostos de que há memória”, afirmou esta quarta-feira António Leitão Amaro, dirigindo-se ao ministro das Finanças. “Consigo os portugueses, as empresas, os contribuintes, as famílias nunca pagaram tantos impostos face à dimensão da economia”, criticou, desafiando Mário Centeno a pedir desculpa ao País por, “há um ano” ter afirmado que não haveria, em 2017, aumento de impostos e, afinal, se ter verificado o contrário.
“Porque é que no meio de tanta conversa sobre alívio de IRS afinal há este aumento da carga fiscal e dos impostos?”, perguntou o social-democrata, numa audição em que se discutiu o Orçamento do Estado (OE) para 2018. Acusou o atual Executivo de, apesar de dar continuidade há devolução de rendimentos iniciada ainda em 2015, “retirar com a outra mão, com o aumento dos impostos indiretos, com taxas e taxinhas”, disse. “Os portugueses estão apagar essa vossa conversa”, denunciou.
Recibos verdes: “aumento de impostos não devia acontecer”
Para António Leitão Amaro, Mário Centeno apresenta-se como o “recordista dos impostos em Portugal”. “Escolheu para este OE carregar, também, nos trabalhadores independentes”, alertou. Recordando que “em alguns casos estão a propor aumentos da conta de IRS superiores a 15 e 20%”, disse que “isto é castigar arbitrariamente um grupo de portugueses”. Para o PSD “este aumento de impostos para trabalhadores independentes não devia acontecer”, pelo que António Leitão Amaro deixou bem claro: “por nós e com a nossa iniciativa não acontecerá”.
OE 2018: “o orçamento da distribuição da riqueza sem futuro”
O OE para 2018 é, nas palavras do vice-presidente da bancada social-democrata, “o orçamento da distribuição da riqueza sem futuro”. Defendeu que “não basta redistribuir, é necessário criar condições para o crescimento sustentando”. E denunciou que, “curiosamente”, foi com Mário Centeno que “em três anos de governo, dois são de desaceleração económica”, 2016 e 2018, face a 2017. Para António Leitão Amaro, “isto revela que os senhores [membros do Executivo] voltam, mais uma vez, a apostar numa estratégia orçamental sem preocupação com o futuro e com o crescimento sustentado”. Tal como destacou, “não há neste orçamento nada para as empresas, para as exportações, para o investimento”. Denota-se, em contrapartida, uma “total desconsideração” por empreendedores, trabalhadores independentes, “por quem arrisca”.
Incêndios: Governo destinou verba inferior à do anterior executivo
António Leitão Amaro referiu-se, também, aos incêndios que, em junho e outubro, afetaram o País. “Meses depois de ter acontecido a primeira tragédia, olhamos para as rubricas orçamentais importantes, sobretudo para a Proteção Civil (PC) e o combate aos incêndios, a opção desse tal governo que refletiu no que tinha acontecido afinal foi dotar a PC e o combate aos incêndios com uma verba inferior à que o último governo, no seu último ano, dotou”. Segundo salientou, o Executivo propõe “para 2018 um pequeno aumento que não compensa o corte que fizeram desde o início de funções”.
Pensões: aumentos marcados por “discriminação negativa”
“Porque é que as pensões mais baixas recebem até seis euros e as outras recebem 10 euros?”, perguntou esta quarta-feira o social-democrata Adão Silva, salientando as “perplexidades” que o anunciado aumento de pensões deixa junto do PSD. “Entendemos que esta diferença é de uma discriminação negativa contra os mais pobres”, alertou.
Na audição ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD criticou o atual Executivo por, apesar de ter afirmado que “queria ver reduzida a despesa com o subsídio de doença, a verdade é que continua a aumentar”. Lembrou, num primeiro momento, que “é uma das prestações em que há mais fraude”, pelo que “exige que seja tratada com rigor”. Referiu-se a “uma manifesta incapacidade do Governo em ser capaz, com rigor, de administrar esta prestação e dá-la a quem realmente precisa”. “O que é que vai ser feito para que, em 2018, haja uma contenção na despesa com o subsídio de doença e não se verifique um aumento muito acima do que tinha sido previsto no Orçamento do Estado?”, perguntou.
Referindo-se também à “necessidade de sustentabilidade a longo prazo da Segurança Social”, o social-democrata destacou que “as pessoas têm de ter confiança” nela. Lembrou que “haverá um tempo em que se registarão os primeiros saldos negativos do sistema previdencial”, apesar de se terem registado melhorias ainda se prevê “uma rutura no equilíbrio do sistema previdencial”. Destacou, ainda, que o fundo de estabilização financeira da Segurança Social “é a garantia do futuro”.
