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Em Sesimbra há promessas por cumprir. Em Arouca e Amares, há escolas sem docentes para disciplinas, os exames aproximam-se à vista. De norte a sul, a inércia do Governo tem consequências para os alunos.
O Partido Socialista assumiu, em tempos, a construção da Escola Secundária da Quinta do Conde, no concelho de Sesimbra, como “a prioridade das prioridades”, “afirmando que quando chegassem ao Governo (…) a escola iria ser imediatamente construída”. Cumpriu? Não. Por falar em prioridades, também o primeiro-ministro tinha afirmado, na sua mensagem de Natal, que a educação teria de ser “a primeira das nossas prioridades”.
Ano e meio depois, o Executivo não dá por honrada a palavra dada, pois “o Governo/PS dá o dito por não dito e diz que afinal a construção da nova escola vai ter de ser estudada”. A denúncia do PSD é feita através de uma pergunta regimental, na qual os deputados perguntam se, “na sequência do prometido pelo PS e pelo Governo, vai ou não a Escola Secundária da Quinta do Conde ser construída?”.
Os social-democratas relembram, no documento dirigido ao ministro Tiago Brandão Rodrigues, que o PSD “sempre defendeu que fossem desenvolvidos todos os esforços para que, assim que a conjuntura económica o permitisse e fosse ultrapassada a rutura financeira em que o Governo PS deixou o país, o Ministério da Educação ou a empresa Parque Escolar, avançassem com a construção da Escola Secundária na Quinta do Conde”.
O processo de construção da referida escola foi iniciado, mas suspenso temporariamente na sequência do “grave contexto económico-financeiro em que o país se inseria”, lembra o PSD. “O compromisso e as promessas da empresa Parque Escolar, provenientes do Governo do Partido Socialista, com o apoio de PCP e BE, alicerçavam-se em projetos megalómanos que, por si só, delapidaram os dinheiros públicos e inviabilizaram mais reabilitações do parque escolar, bem como a construção de novas escolas”, acrescenta. Em 2011, a Parque Escolar contribui para uma “dívida de médio e longo prazo que atingiu os 1.150 milhões de euros”, relembra.
O PSD sempre considerou da maior importância que “fossem desenvolvidos todos os esforços para que, assim que a conjuntura económica o permitisse e fosse ultrapassada a rutura financeira em que o Governo PS deixou o País, o Ministério da Educação ou a empresa Parque Escolar, avançassem com a construção da Escola Secundária na Quinta do Conde”.
Mais de um ano depois e “o início da construção da escola continua sem prazo à vista”, acusam os social-democratas, salientando que há indicações do Ministério da Educação de que “ainda é necessário um estudo de rede que apure determinados parâmetros para ver se faz sentido ou não a construção de uma nova escola”. De acordo com o PSD, “importa relembrar que o anterior Governo PS, liderado pelo então primeiro-ministro, José Sócrates, através da Parque Escolar, já tinha iniciado os procedimentos concursais para a construção da escola secundária da Quinta do Conde”.
O PSD pergunta sobre a Escola Secundária da Quinta do Conde
Escola de Arouca: há dois meses sem Português, exames à vista
O PSD alertou Tiago Brandão Rodrigues “para a situação preocupante que a não validação de horário está a originar no Agrupamento de Escolas de Arouca”. Em causa estão alunos de 9.º ano que, à data, estavam “sem aulas da disciplina de Português há quase 2 meses, o que naturalmente causa enorme preocupação e mal-estar”, agora que o terceiro período e respetivo exame nacional se aproximam.
Segundo explicam os deputados em pergunta regimental, “a docente da disciplina de Português entrou em baixa médica no início de fevereiro e naturalmente a escola providenciou de imediato a substituição da docente, recorrendo para o efeito aos procedimentos adequados, designadamente a reserva de Recrutamento”.
Contudo, o horário colocado pela escola na aplicação informática não foi validado pelo Ministério, impedindo a contratação de um docente. “Esta situação faz com que a escola, por forma a minorar o impacto negativo que a não resposta do Ministério tem junto dos alunos, tenha designado dois professores de substituição, garantindo aulas mínimas, coadjuvados por outra docente do grupo de Inglês”, dizem.
Sobre a substituição de professora em Arouca, o PSD perguntou
Amares: comunidade sente-se defraudada pela não validação de horário
Também o Agrupamento de Escolas de Amares fez saber a dificuldade que sentiu quando precisou de substituir uma docente que, neste caso, se enquadra no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar.
Apesar de, no Plano de Ação Estratégica para os anos lectivos de 2016/17 e 2017/18 do referido agrupamento, terem sido considerados três professores, a tutela apenas autorizou dois. Depois de uma das docentes recorrer a baixa médica o agrupamento, tal como explica o PSD, “avançou com um pedido de substituição da docente. Contudo, o pedido de horário foi indeferido, pois não é possível validar horários em regime de substituição de professores colocados no âmbito do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar”.
Dada a situação, “a Associação de Pais, em representação dos Pais e Encarregados de Educação, assim como da restante comunidade educativa (…), sente-se defraudada”, pois “o projeto inicialmente ambicionado” está a ser afetado.
Sobre a colocação de docentes em Amares, o PSD pergunta
