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Ao caso da Escola Alexandre Herculano, já denunciado pelo PSD na semana passada, juntam-se a Escola EB2,3 Professor Egas Moniz, a Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva e as escolas de Santarém. De norte a sul, são vários os estabelecimentos de ensino afetados pela falta de investimento público que este Governo está a levar a cabo desde que assumiu funções. O atual Executivo entrará mesmo na história de Portugal como tendo sido o Governo que mais desinvestiu no setor da Educação.
O deputado Amadeu Albergaria e os deputados eleitos por Santarém denunciam alguns casos.
O desinvestimento observado tem sido aliás ignorado tanto pelos partidos de esquerda que suportam o Governo, como pela própria tutela, que sistematicamente se recusa responder às perguntas do PSD.
Estamos a assistir a uma ausência de investimento na rede de estabelecimentos escolares, com uma notória degradação dos edifícios escolares, como é o caso da Escola EB2,3 Professor Egas Moniz, localizada em Avanca, no concelho de Estarreja.
O atual estado em que a escola se encontra foi denunciado pela própria Associação de Pais, que afirma a escola apresenta condições indignas para professores, alunos e funcionários. De acordo com uma peritagem efetuada, o edifício apresenta problemas estruturais graves que estarão na base de situações de infiltrações e humidade nas salas de aula. A tudo isto, acresce ainda a completa deterioração dos telhados da EB2,3 Professor Egas Moniz.
No passado dia 26 de janeiro, Amadeu Albergaria, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD, enviou ao Ministro da Educação várias perguntas que ainda não tiveram resposta. O deputado social-democrata questionou se o Ministério tinha conhecimento desta situação e se concedeu alguma resposta e/ou esclarecimento à Comunidade Educativa de Avanca sobre a atual situação em que se encontra a Escola EB2,3 Professor Egas Moniz. Os social-democratas querem ainda saber, entre outras questões, se está prevista alguma intervenção, no curto prazo, por parte do Ministério da Educação que vise a requalificação deste estabelecimento escolar.
Os problemas não se ficam por Estarreja e pelo Porto. O PSD também já havia denunciado, na passada quinta-feira, que Escola Básica e Secundária de Castelo de Paiva tinha falta de aquecimento e condições deficientes do pavilhão gimnodesportivo. Numa pergunta dirigida ao Ministério da Educação, a bancada social-democrata exige uma solução rápida, pois é necessário garantir as condições necessárias de conforto para o bom desempenho dos alunos, dos professores e dos funcionários.
Em Santarém, o mesmo cenário. Os deputados eleitos pelo distrito haviam questionado, aquando da abertura do ano escolar, o ministro da Educação sobre a falta de assistentes operacionais nas escolas. O PSD chegou mesmo a questionar a tutela se já estava “elaborado o levantamento e o mapeamento dos problemas e necessidades das escolas nesta matéria, qual é a solução do ministério para suprir as necessidades decorrentes da redução do horário de trabalho, que medidas pretende o Governo aplicar para compensar as autarquias que intervieram, disponibilizando assistentes operacionais às escolas que deles careciam”.
