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“A destruição do habitat do Rio Corgo é inaceitável”, denuncia Luís Leite Ramos, deputado do PSD, referindo-se às obras de requalificação promovidas pelo município de Vila real, que levou à morte de milhares de bivalves e destruição de locais de desova piscícola. “O mesmo executivo que agarrou, e bem, a bandeira da biodiversidade, desfraldada pelo anterior presidente da Câmara de Vila Real, Dr. Manuel Martins, para promover o desenvolvimento sustentável do concelho é o primeiro a patrocinar a destruição de um património natural único”, afirma.
O PSD está preocupado com os desequilíbrios ambientais que resultam das obras de requalificação que estão a ser efetuadas no rio Corgo pela Câmara Municipal de Vila Real. Sabe-se que a intervenção, que visava a requalificação do troço fluvial junto à praia de Codessais, levou ao esvaziamento da albufeira, o que motivou uma queixa na GNR por parte de um docente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Rui Cortes. O mesmo docente indica que foi cometida uma atrocidade, que levou à morte de mais de dois milhares de bivalves e à destruição duma zona de desova de espécies piscícolas, tendo sido a albufeira “esvaziada sem respeitar as normas em vigor para estas situações, nomeadamente a translocação dos indivíduos autóctones”.
Perante este relato, o Grupo Parlamentar do PSD (GPPSD) questiona o ministro do Ambiente sobre se houve destruição de habitats no troço fluvial identificado e se a autarquia pediu previamente autorização ao ministério para a realização desta intervenção. Em caso de ter sido emitida formalmente a autorização, o PSD quer saber quais as condições e as limitações impostas pela tutela.
“A culpa não pode morrer solteira. O Ministério do Ambiente, através das entidades responsáveis, tem o dever de apurar responsabilidades e de fazer cumprir a lei”, defende o vice-presidente do GPPSD.
O PSD exige, ainda, saber se o Ministério do Ambiente, através das entidades competentes, abriu algum procedimento administrativo para avaliar as consequências e os impactos ambientais desta intervenção, bem como se tenciona identificar os autores e apurar responsabilidades.
