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Mas, afinal, onde está o desagravamento fiscal prometido pelo atual Executivo e pela maioria de esquerda? A promessa foi feita, mas o Governo não pára de sufocar os portugueses com impostos.
O mais recente exemplo de agravamento fiscal foi divulgado pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP) que informou que o setor automóvel, em Portugal, permitiu arrecadar 9.271 mil milhões de euros em receitas fiscais, no ano anterior.
O peso da venda de automóveis nas receitas fiscais do país, entre impostos sobre os veículos e sobre os combustíveis, atingiu no ano passado 21,6% dos 43 mil milhões de euros das receitas estatais
De acordo com o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, houve "enorme" agravamento fiscal. Ao analisar cada boletim económico ou documento estatístico oficial, a conclusão é evidente: o Governo de António Costa está a impor um autêntico garrote fiscal às famílias e às empresas.
Dados da ACAP revelam que a maior fatia do volume de receitas estatais, em 2016, teve origem no IVA de veículos, com um total de 3.446 mil milhões de euros. O Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) representou 3.259 mil milhões de euros, logo seguido do IVA dos combustíveis (1.246 mil milhões de euros) e do Imposto Sobre Veículos (ISV) que representou 672 mil milhões de euros em 2016. O Imposto Único de Circulação (IUC) gerou receitas de 310 milhões de euros para o Estado central, ao passo que o IUC foi responsável por render 244 milhões de euros para as autarquias.
A “reposição de rendimentos a todos os portugueses”, tal como o próprio Governo o afirmou, parece ser sinónimo, na verdade, de aumentos. A relembrar:
• no preço dos transportes, encarecendo os passes intermodais e bilhetes em 1,5%;
• na renda de casa, em 0,54%;
• na electricidade, em 1,2% para quem está no mercado regulado;
• no Imposto sobre Veículos, em 3,2%, e no Imposto Único de Circulação, em 0,8%;
• no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos, em dois cêntimos no gasóleo;
• nas portagens, incluindo nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama. Foram contempladas 220 com um aumento de, em média, 0,86%;
• no preço das bebidas alcoólicas;
• no IMI, em 0,7% para quem tiver uma casa com Valor Patrimonial Tributário entre os 600 mil e um milhão de euros.