PSD apresenta queixa-crime para responsabilizar quem misturou votos válidos e inválidos da emigração

14 de fevereiro de 2022
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O PSD vai apresentar esta semana uma queixa-crime contra incertos, membros das mesas ou presidentes das mesas e desta forma responsabilizar quem, “com dolo e conscientemente”, cometeu um “crime” na contagem dos votos da emigração, nomeadamente quem misturou votos válidos e inválidos durante o apuramento dos resultados eleitorais.  

Em conferência de imprensa, na sexta-feira, Rui Rio criticou todos aqueles que desrespeitaram “a lei de forma dolosa, porque sabiam o que estavam a fazer e falsearam o resultado e, assim, 80% dos votos não puderam ser considerados”.  

Rui Rio entende que estamos perante uma situação “inadmissível”, não é uma questão política, já que os votos estão contados e os deputados eleitos, mas sim uma questão criminal. “Isto é inadmissível, há dois anos aconteceu precisamente a mesma coisa. Não vamos deixar passar isto em claro”, afirmou. 

Por isso, o Presidente do PSD considera que tem de haver um processo-crime para quem cometeu este crime para que, numas próximas eleições, a situação não volte a repetir-se. “Não [pessoas responsáveis] podem ficar impunes”, vincou. 

Rui Rio lembra que a lei diz “claramente” que o voto da emigração por correspondência deve vir acompanhado da fotocópia do cartão de cidadão ou do bilhete de identidade do votante. “O PSD avisou que os votos que não tivessem cartão de cidadão ou bilhete de identidade não deviam ser considerados e não podiam ser metidos na urna, apesar desse aviso muitas das mesas conscientemente misturaram os votos”, frisou. 

E, não estando, esses mesmos votos devem ser separados e não misturados com os restantes, sublinhou. “A lei está num português absolutamente claro”, ressalvou.  

Assim, acrescentou Rui Rio, 80% dos votos dos emigrantes foram “deitados ao lixo, foram anulados e a sua vontade claramente ignorada porque alguém objetivamente cometeu um crime”.  

No domingo, o Presidente do PSD, através do Twitter, acusou a ministra da Administração Interna de normalizar quem “propositadamente” juntou votos válidos com inválidos em mesas de apuramento dos resultados das legislativas. “A senhora ministra [Francisca Van Dunem], que é magistrada de carreira, acha que uma dúzia de pessoas pode decidir não cumprir a lei, e também acha normal que se misture propositadamente os votos válidos com os inválidos para que todos sejam anulados. Tudo natural numa República Socialista das Bananas”, escreveu o Presidente social-democrata.