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PORTUGAL MERECE CRESCER MAIS
Convenção Autárquica Distrital | PSD Viseu
“Está na altura de abraçar uma nova fase do poder local”, defendeu hoje Pedro Passos Coelho, no encerramento da Convenção Autárquica Distrital do PSD de Viseu. Perante os novos desafios da governação local, o presidente do PSD recordou as propostas de alteração do partido ao Orçamento do Estado para 2017 e destacou um conjunto de medidas de descentralização, de resto praticamente chumbadas, na íntegra, pela maioria.
“Tenho pena que tenha sido assim sobretudo porque isso significa que não só não é verdade aquilo que o Governo diz fora de Portugal para os mercados ouvirem – que não alteraram nada de estruturante, quando alteraram e reverteram medidas importantes feitas nos últimos anos no país – como a sua indisponibilidade para levar mais longe a sua agenda reformista não é verdade.” Pedro Passos Coelho recordava a recente entrevista do ministro das Finanças a um jornal alemão, onde recusava que o seu governo tivesse feito alterações estruturais neste primeiro ano de mandato.
Pedro Passos Coelho destacou a reforma educativa, “que este governo tratou de reverter o mais depressa possível”. Uma reforma que produziu grandes melhorias na qualidade do ensino da matemática e das ciências, apontou o presidente do partido recuperando os recentes resultados do Trends in International Mathematics and Science Study (TIMSS), da International Association for the Evaluation of Educational Achievement, ranking que colocou Portugal à frente de países como a Finlândia e a Holanda. “Valeu ou não valeu a pena lutar por um ensino mais exigente nos últimos anos? Eu acho que valeu”, rematou Pedro Passos Coelho, alertando para o risco futuro de reverter as reformas feitas noutras áreas a troco da estabilidade da governação com apoio comunista e bloquista. “E depois vamos ver quanto é que isso nos vai custar no futuro nas políticas sociais, na qualidade de vida dos portugueses e na nossa capacidade para crescer.”
PORTUGAL MERECE CRESCER MAIS
Para o líder do PSD, “é uma desolação ver que estamos a ser governados no dia-a-dia por alguém que fica satisfeito por que desastres não aconteçam a Portugal” e alguém que revela uma ambição de que apenas “tudo não acabe demasiado mal”. A paralisia evidenciada pelo Governo revela-se nas perspetivas para 2016: crescer apenas uma terça parte do que Espanha e pagar pela dívida pública a 10 anos mais do dobro do que paga o país vizinho, enquanto o país não aproveita as oportunidades que os nossos parceiros europeus estão a aproveitar para crescer.
E para o próximo ano “o Governo espera que esses resultados continuem a ser mais fracos do que os de 2015, do governo que eles achavam que não conseguia pôr Portugal a crescer”, destacou ainda o líder dos social-democratas, pedindo ao Executivo “humildade para reconhecer” os erros da sua estratégia. Todavia, como o Governo não corrige o caminho que tem seguido até agora, “esses enganos continuam mais do que se desejaria”. Sublinhando que Portugal devia estar melhor e que tendo em conta que as condições atuais são mais favoráveis do que as que existiam em 2015, Pedro Passos Coelho disse preferir “que o Governo corrigisse a mão, para ter melhores resultados porque, nesse caso, ganhávamos todos”. Reafirmando que os social-democratas não podem ficar calados perante “coisas que não estão a correr bem”, o presidente do PSD vincou que não é desejo do partido “voltar ao governo para gerir desgraças”, mas sim retomar a governação com um país a crescer aquilo que Portugal precisa. “Nós podemos estar melhor, merecemos estar melhor e é isso que o PSD nunca deixará de pugnar”, apresentando “projetos ambiciosos a pensar no futuro”, sintetizou.
“Por isso, é muito importante que o PSD não perca esta sua matriz reformista e ambiciosa” que “incute confiança em Portugal”, assegurou. O PSD, garantiu o líder, sabe que “só se consegue ter mais sucesso se houver, em cada dia, uma atitude de quem não está resignado, de quem não está apenas à espera de que as coisas não corram muito mal”.
UMA NOVA FASE DO PODER LOCAL
Recordando o trabalho de décadas que os autarcas portugueses têm feito pelo país, Pedro Passos Coelho detalhou algumas das propostas do partido para descentralizar competências, dando mais confiança a quem está no terreno e conseguindo ganhos de proximidade e de custos.
A efetiva descentralização proposta pelo PSD passa por “levar mais longe as experiências bem-sucedidas” lançadas no governo liderado pelo PSD, em áreas como a educação, a cultura e a saúde. Conforme destacou o presidente social-democrata, é possível aprofundar essas experiências e estendê-las a áreas como o ordenamento do território, alcançando ganhos no combate a incêndios, por exemplo; ou o apoio social, atuando nos desafios do envelhecimento do país.
O PSD foi sempre “o maior partido de implantação autárquica”, pelo que “está hoje em condições de lutar por uma nova fase de descentralização de competências” que dêem aos municípios os instrumentos que exigem para melhorar as condições de vida das populações. “É isto que espero que os nossos autarcas, em todo o país, possam fazer, ajudando a transformar a vida das pessoas no seu dia-a-dia, mostrando que temos uma ambição para Portugal e podemos dar conta do recado”, concluiu o orador.
CGD: O PRIMEIRO-MINISTRO DEVE UMA EXPLICAÇÃO AO PAÍS
Pedro Passos Coelho comentou a nomeação de Paulo Macedo para CEO da Caixa Geral de Depósitos, considerando que o antigo ministro da Saúde “não dará toda esta trapalhada inacreditável que tem vindo a ser desenvolvida na CGD desde que o Governo decidiu escolher uma nova administração”.
Mas o presidente do PSD foi claro sobre esta notícia, assegurando que a escolha de um membro do seu anterior governo “não servirá como uma esponja para apagar o que foi o desastre completo da irresponsabilidade política, na forma como o Governo tratou a questão da Caixa Geral de Depósitos”. “Alguém ouviu o primeiro-ministro dar uma explicação ao país sobre o que é que falhou a sua estratégia? Sobre por que é que se demitiram os senhores que ele escolheu? Sobre por que é que lavou as mãos da responsabilidade de ter escolhido quem escolheu?” Pedro Passos Coelho sublinhou que foi o atual governo quem transformou o tema da Caixa num “jogo político”, mas o PSD não anda “ao sabor da maré”. E “uma vez que se faltou em princípios, em valores e em ética na forma de lidar com este problema, não descansaremos enquanto o primeiro-ministro não der aos portugueses as explicações que deve”, confirmou.
“Este governo trata os portugueses com desrespeito”, quer na ausência de respostas quer na calendarização populista de medidas eleitoralistas. O líder do PSD deixou uma mensagem à audiência: “Cabe-nos manter a linha que é o nosso código genético: tratar os portugueses com respeito, levá-los a sério, porque é isso que merecem, lutar por uma transformação do país que nos possa trazer um ritmo de crescimento mais próspero e que nos aproxime dos nossos parceiros europeus”.
Apontando que o primeiro-ministro falta à verdade quando acusa o governo anterior de ter gerado instabilidade na banca, Pedro Passos Coelho recordou que os bancos portugueses tinham entre 40 e 50 mil milhões de euros em imparidades quando tomou posse. E que esse valor rondava os 20 mil milhões de euros quando saiu do governo. O líder do PSD acrescentou que, “o que falta fazer, deve ser feito com os acionistas dos bancos a responder pelas más decisões que tomaram no passado e não pedindo aos contribuintes portugueses que paguem as asneiras e os riscos em que eles incorreram nos anos passados.”
Mas “o Governo quer dizer aos portugueses uma mentira extraordinária: que recebeu um sistema financeiro, em 2015, que ameaça a estabilidade”. Recuperando as palavras do Governador do Banco de Portugal, o presidente do PSD explicou que as dificuldades dos bancos resultaram de decisões tomadas essencialmente entre 2005 e 2010. “Quando eu cheguei ao governo, os bancos já não tinham forma de obter liquidez para a passar para a economia”. A responsabilidade está, por isso, no último governo socialista, que o próprio primeiro-ministro apoiou, afirmou Pedro Passos Coelho.
Outra história que o governo de António Costa tem contado é a da recapitalização da Caixa. “É uma pouca vergonha. Quem oiça falar a maioria e o Governo, acha que a recapitalização da Caixa já foi feita e que quem esteve antes no governo não fez nada”, apontou antes de esclarecer: “Pois fiquem a saber que o governo que fez uma recapitalização da CGD foi mesmo o anterior, não foi este”, enquanto cumpria os rácios exigidos pelo BCE e pelo Banco de Portugal e cumprindo o seu papel de apoio à economia e às empresas.
Por sua vez, o governo socialista não tem até agora nada para mostrar. O propalado plano de recapitalização que se ouve dizer que é “indispensável” e urgente foi adiado. “Eu acho mesmo que não existe plano nenhum, o que existe é um acordo de princípio”, apontou Pedro Passos Coelho.
