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"Queremos que as pessoas possam escolher o seu projeto de vida"
"O Governo desqualifica as pessoas que discordam das suas escolhas"
No PSD não há uma visão igualitária. "Faz uma diferença grande dizer que combatemos as discriminações negativas e nesse sentido desejamos ser tratados em igualdade de oportunidade e ser igualmente respeitados aos olhos da lei independentemente da nossa condição social, género e classe. Isso é muito diferente de dizer que não apreciamos as diferenças, que queremos viver numa sociedade igualitária. Não o queremos, nem que as pessoas sejam todas iguais. Sabemos valorizar as diferenças, entre as mulheres e entre os homens. Todos somos diferentes. Ainda persiste, no Portugal de 2017, discriminações negativas e desigualdades que não consideramos aceitáveis e que afetam de forma particular as mulheres", disse Pedro Passos Coelho num jantar dedicado ao Dia Internacional da Mulher, em Oliveira de Azeméis.
Quando o Partido Social Democrata esteve no Governo, teve uma agenda importante para promover uma maior igualdade de oportunidades, para evitar que existam vítimas de processos discriminatórios, que envolvam violência domestica, mas há muito a fazer para evitar que existam tantas diferenças não justificáveis, nomeadamente no que diz respeito ao tratamento salarial de que são vítimas as mulheres.
O PSD apresentou esta semana iniciativas e um projeto de lei que visam continuar a dar um enfoque grande à necessidade de se aprofundar as razões porque que persistem as desigualdades e expor de forma mais transparente o que são as desigualdades.
"Quando estávamos no Governo, apresentámos pela primeira vez, em sede de concertação social, o resultado do que é a participação nos vários setores do que distingue mulheres e homens. A maior parte ficou surpreendida pelas diferenças salariais por homens e mulheres que prestam trabalho equivalente", afirmou o Presidente do PSD. "Se considerarmos o todo da UE, estamos na média. Parece-nos que é uma situação que deve ser combatida porque não deve haver nenhuma razão que pessoas igualmente competentes e com as mesmas tarefas sejam discriminadas salarialmente".
O PSD espera suscitar uma adesão de todo o Parlamento para que cada empresa possa tornar públicas essas diferenças de modo a que possam ser combatidas, porque não são admissíveis. Foi mais um contributo do Partido Social Democrata para combater as discriminações de que são vítimas as mulheres.
"Não queremos uma sociedade igualitária, não faz parte do nosso projeto. Queremos que as pessoas possam escolher o seu projeto de vida, possam olhar para o futuro, fazer as suas escolhas. É isso que chamamos a nossa conceção de viver em democracia e liberdade. Cada um de nós deve ter direito a poder fazer escolhas tão livres quanto possível. Faz parte da liberdade ter diferença e pluralidade", afirmou.
Ainda persistem desigualdades de natureza económica, social e cultural que não são admissíveis numa sociedade moderna e democrática. Portugal é um dos países mais desiguais na UE.
"Como combater as desigualdades que não são toleráveis: apostando numa sociedade civil que possa ser forte, pujante, que tenha iniciativa, que se mova por valores como a solidariedade e que consinta uma independências das pessoas, famílias e organizações. Que permita escolher com mais liberdade", concluiu.
O país podia estar a crescer mais, e isso exige outra política
"Precisamos que o Estado cumpra o seu papel. Que as políticas públicas ajudem a corrigir e possam prevenir algumas desigualdades que se mantêm e que não são aceitáveis nem agora, nem no futuro", disse Pedro Passos Coelho.
O Presidente do PSD afirmou que, historicamente, o combate às desigualdades tem sido dececionante. "Durante muitos anos, crescemos muito pouco e não conseguimos cuidar das desigualdades que se foram formando", disse.
O Partido Social Democrata, tal como o nome indica, tem na sua génese a preocupação com a forma de crescimento. "Temos de ter um crescimento inclusivo, que nos permita combater estas desigualdades, não colocando toda a gente com pouco mas conseguindo elevar os padrões de bem-estar salarial, de cultura e formação que permitam que no futuro as desigualdades se possam esbater ou que não tenham a dimensão intolerável que têm hoje", afirmou o líder da oposição.
"O que está a ser feito para combater as desigualdades? Muito pouco", acusou. Ao contrário do que foi prometido, não conseguimos ver a sociedade, a economia e as empresa a crescer mais do que cresciam em 2015. "Estamos a perder balanço, e sempre que isto acontece não ficamos melhor. A política económica e financeira que tem sido prosseguida não nos trouxe o crescimento prometido, é arriscada, e colocou-nos mais longe de outros países na Europa", referiu.
O país precisa, e podia, estar a crescer mais, isso exige outra politica. O país precisa de ser mais bem sucedido a combater desigualdades inaceitáveis, e o Governo está a fazer o contrário, com políticas que as mantêm ou ampliam.
"Estamos a assistir a um retrocesso monumental e perigoso"
Pedro Passos Coelho afirmou ainda que "não temos uma maioria e um governo que respeitem a liberdade da sociedade civil, as escolhas individuais ou coletivas feitas pelas instituições. Voltámos a sentir velhos tiques, de arrogância democrática, que sentimos na Assembleia da República a cada semana que passa e que são mais patentes no espaço publico, com um discurso que revela intolerância e cultura democrática empobrecedora, que não gosta da critica, que não aceita uma visão diferente, e a quem gostariam de impor a lei da rolha."
Ainda esta semana, a presidente do Conselho de Finanças Públicas fez algumas afirmações sobre a política económica e orçamental, que deviam ter merecido a reflexão do governo e do país. "A Dr. Teodora Cardoso é uma pessoa conhecida, que nunca expressou nenhuma simpatia pelo nosso partido. Não se trata, por isso, de preferências partidárias, trata-se de saber se se trata de uma pessoa competente ou não. E é. Ajudou o país a lançar uma instituição independente. O que disse? Cuidado. Cuidado que o resultado que obtivemos em 2016 e que permitiu cumprir as metas do défice orçamental não serão repetíveis muitas vezes", referiu o Presidente do PSD.
Teodora Cardoso disse aquilo que qualquer observador independente pode constatar e que qualquer contribuinte pode recordar. O Governo levou a cabo várias medidas extraordinárias que ajudaram a que cumprisse a meta. Muitas medidas que o Governo disse que não tomaria, como o corte no investimento, no funcionamento corrente do estado e que não é repetível muitas vezes sob pena dos serviços públicos deteriorem a qualidade.
"Sabemos que sem reformas importantes, os serviços irão deteriorar-se se o Estado cortar cegamente na despesa, e foi isso que aconteceu. O investimento público, de 2015 para 2016, caiu fortemente, e deixou de gastar na educação, saúde, apoio social muitas centenas de milhões de euros. Pode fazer isto todos os anos? Pode. As pessoas aceitarão isso? Estou convencido que não", alertou o líder da oposição.
A reação dos partidos da maioria foi no sentido mais negativo, "amesquinhando e ameaçando fazer uma alteração da lei para que as previsões sejam feitas de outra maneira. Quando uma instituição que é independente diz algo que quem está no Governo não gosta de ouvir, em vez de se fazer a discussão, o que se faz é o amesquinhamento e a desqualificação das pessoas que discordam. Isto não é uma cultura democrática madura e não é de alguém que tenha uma visão tolerante do debate politico. Não é característico de quem olha para a sociedade e vê instituições fortes e essenciais à democracia", acusou.
Temos de ter uma sociedade mais autónoma e independente. "Estar em desacordo é bom em democracia, temos de saber respeitar as opiniões dos outros. Era isso que fazíamos quando estávamos no Governo, respeitar toda a gente e andar em frente. Porque é que este Governo não consegue fazer isso? Seja com Teodora Cardoso, seja com o Banco de Portugal e Carlos Costa, que falam com autonomia e independência? O contributo do PSD promover uma cultura democrática cada vez mais profunda e verdadeira, isso trará uma sociedade mais madura e evoluída. Queremos que as pessoas possam ter mais igualdade de oportunidades e escolher mais livremente o caminho", exclamou o líder social-democrata.
