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O Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel
Poiares Maduro, afirmou este sábado que os fundos libertados pelo BCE têm como
objectivo complementar as reformas que foram feitas por alguns países, tendo
como destino o “financiamento da economia e não o financiamento do Estado”.
Reforçou a ideia de que o país não pode voltar “ao caminho
da irresponsabilidade”, criticando o Partido Socialista por não compreender
Europa nem a real natureza dos problemas do país: “O PS pensa que o problema de
Portugal é a Europa, mas ignora que só temos apoio porque fizemos a nossa
parte.” Lembrou que quando este Governo chegou ao poder, tínhamos o défice mais
alto da nossa história democrática e que agora temos o mais baixo, sendo que
Portugal vai pela primeira vez cumprir com as regras do euro
e não terá um défice excessivo.
Explicando as reformas estruturais e o “espírito reformista”
do Governo, afirmou que Portugal está a conseguir um “retorno responsável dos
rendimentos”, com base “modelo económico diferente do passado“, onde o reforço
da competitividade económica desempenha um papel incontornável.
Referiu-se também aos fundos europeus: ”Portugal 2020 servirá como instrumento fundamental para a transformação do estado e da economia”,
permitindo que tenhamos um modelo económico diferente e sustentável, assente na
Internacionalização e competitividade das empresas. Serão “8 mil milhões de
euros de apoio às empresas”, e 4 mil milhões entrarão na economia já no próximo
ano. O social-democrata relembrou que “Portugal tem a melhor taxa de execução
do anterior quadro comunitário”.
O ministro falou que os fundos também se devem destinar a
“construir um país que dê oportunidades às pessoas em função do mérito
individual de cada cidadão e não do local ou classe onde nasceram”. Neste
sentido, Portugal terá pela primeira vez um programa destinado à inclusão
social, uma área que vê “as suas verbas triplicarem”.
No que respeita à aplicação dos fundos, afirmou que “a
transparência é fundamental e é algo que queremos garantir”, salientando que o
financiamento dos fundos foi reorganizado de forma a permitir que os processos
de candidatura sejam mais simples e menos burocráticos, que os financiamentos
sejam feitos em função dos “projectos que terão maior retorno para a
competitividade do país” e que os cidadãos tenham a possibilidade de consultar
que projectos
foram financiados e que resultados foram obtidos.
Referindo-se às próximas eleições legislativas, afirmou que
a escolha que os portugueses enfrentam divide-se entre dois modelos económicos
distintos. O primeiro, em alusão ao Partido Socialista, um modelo de
endividamento e insustentabilidade, que leva a resgates financeiros e
inevitáveis sacrifícios; o segundo, referindo-se ao actual Governo, um modelo
de crescimentos sustentável, com uma economia competitiva internacionalmente e
com um Estado que garante as mesmas oportunidades para todos.
Falou ainda Fernando Costa (Presidente da Comissão Política
Distrital do PSD de Leiria), Pedro Reis (Membro da Comissão Política Nacional
do PSD) e o deputado Feliciano Barreiras Duarte.
