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"As últimas notícias relativas à tabela de retenção do IRS
para 2015, vem comprovar que a reforma da fiscalidade verde garantiu uma
reforma do IRS amiga das famílias e da natalidade, pela via da neutralidade
fiscal.
Importa contudo, contextualizar e recordar:
Em primeiro lugar, os Portugueses nos últimos três anos
enfrentaram com determinação a situação de emergência financeira que Portugal
viveu.
O trabalho dos Portugueses e a determinação do Governo e da
maioria tornou possível fechar em Maio de 2014 esse período de emergência
financeira.
O ano de 2015 inicia-se com uma nova perspectiva de futuro,
mas sem cedências da maioria a populismos e eleitoralismos.
Os resultados alcançados nos três anos anteriores permitem
que 2015 seja um ano com uma perspectiva de maior esperança.
Assim e de forma sustentada e realista, 2015 fica marcado
pela devolução , repito, devolução sustentada, de rendimentos aos Portugueses.
Os Funcionários públicos e pensionistas vêem cortes
reduzidos ou erradicados dos seus rendimentos e o aumento das pensões mínimas,
pelo quarto ano consecutivo, comprova essa preocupação de apoio aos mais
carenciados.
Também o aumento do salário mínimo nacional faz com que no
ano de 2015, mais de um milhão de Portugueses, de forma directa ou indirecta,
vejam beneficiado o crescimento do seu salário mensal.
E por fim, o Orçamento de Estado de 2015 também incorpora
uma novidade, que é um contrato fiscal de confiança com os portugueses,
contrato esse que permitirá que no ano 2016 seja devolvido aos Portugueses toda
a arrecadação fiscal que vá para além dos objectivos fixados pelo Orçamento de
Estado em termos nominais.
Importa ainda recordar que o PSD, no seu congresso de 2014,
colocou na agenda política nacional o tema da natalidade, solicitando a uma
comissão independente a elaboração de um relatório sobre os mecanismos
necessários para a remoção dos obstáculos à natalidade e de promoção de
políticas de apoio à família.
Agora, pela conjugação da reforma da fiscalidade verde e da
reforma do IRS, garantindo um efeito fiscal nulo ou neutral, foi possível
apresentar uma das medidas defendidas nesse relatório pela comissão
independente.
A promoção de uma fiscalidade amiga da família e da
natalidade que as tabelas de retenção na fonte agora publicadas para 2015 vêem
comprovar, estão associadas, entre outras coisas, aos seguintes objectivos:
- mais de um milhão de famílias que terão mais rendimento
disponível no final do mês;
- 120 mil famílias que deixam de pagar IRS, na que é a maior
reforma do IRS desde há 26 anos;
- reforço e protecção de famílias com ascendentes ou
descendentes a cargo, particularmente as de rendimentos mais baixos.
Em 2015, pela reforma da fiscalidade verde, obtém-se uma
neutralidade fiscal, que garante as condições de cobertura de custos com a
reforma do IRS.
A título de conclusão, pode afirmar-se que o Governo e a
maioria prepararam o futuro, promovendo uma cultura de responsabilidade e
sustentabilidade ambiental, pela reforma da fiscalidade verde que, por sua vez,
permite a promoção de uma política fiscal em sede de IRS amiga das famílias e
da natalidade.
Importa por fim assinalar que, contrariamente à oposição, o
Governo e a maioria não estão de braços cruzados a aguardar pelas eleições, mas
continuam a imprimir um ritmo reformista e comprometido com a resolução dos
problemas dos Portugueses".
13 de janeiro de 2015
