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Mais Europa, Melhor Portugal!

O próximo desafio eleitoral do PSD serão as eleições europeias em Maio de 2014.

No sentido de preparar estas eleições recorda-se a declaração do Presidente do PSD, em 6 de Julho de 2013, afirmando que o PSD e o CDS se comprometem “a apresentar um manifesto comum que articule com clareza um projecto político para a Europa, em que o crescimento, o combate ao desemprego e a legitimidade democrática das instituições europeias sejam prioridades fundamentais.

Queremos que este manifesto sirva de plataforma conjunta para ambos os partidos nas eleições para o Parlamento Europeu que terão lugar em 2014. Como líderes dos dois partidos que formam a coligação governamental iremos propor aos respectivos órgãos partidários que este manifesto de política europeia seja a base de uma lista única para disputar as eleições para o Parlamento Europeu.”

Assim, importa que o PSD inicie o processo de preparação do trabalho inerente à contribuição para a elaboração desse manifesto eleitoral.

Portugal e os Portugueses são europeus por convicção e projeto. Por isso o Programa do PSD recorda e bem que a “nossa identificação com o projeto europeu excede a simples valorização instrumental dos benefícios que decorrem da pertença de Portugal à União Europeia, quer no plano económico, quer no plano diplomático (..)   Daí que o PSD proponha também o aprofundamento da cidadania europeia (…) e defenda o aprofundamento da integração económica, monetária e política do espaço europeu, por traduzir institucionalmente valores civilizacionais comuns e necessidades mútuas”. Fazemos parte do destino europeu e hoje, para além de cidadãos portugueses, somos também cidadãos europeus.

Mas o PSD não esquece que a Europa complementa e reforça a nossa vocação atlântica e universalista. A integração na União Europeia é hoje uma condição essencial para preservar esse nosso legado histórico e universal e as relações que dele resultam. Como não ignoramos que não é possível nem viável prometer aos portugueses caminhos de desenvolvimento económico e melhor qualidade de vida fora do espaço de integração na Europa comunitária.

 

Portugal, não sendo geograficamente um País do centro da Europa, tem estado desde há muito no centro da integração europeia. Como no centro do projecto europeu, esteve sempre o PSD: além do fundador, dirigentes nossos foram figuras marcantes do apoio à aposta europeia, da adesão à CEE e depois ao SME, bem como do governo da União: Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão, Carlos Mota Pinto, Rui Machete, Cavaco Silva, Durão Barroso, entre muitos outros.

 

Ao construir o seu programa eleitoral, a Comissão Política Nacional do PSD deve definir, em cada momento, o que deverão constituir iniciativas próprias que permitam ao PSD dar o ser contributo próprio e o que, com vantagem, constituam iniciativas comuns no âmbito da coligação eleitoral que se irá apresentar às eleições.

 

Se o PSD não ignora que existem posições políticas sobre as questões europeias comuns com outros partidos pró-europeus (designadamente forças políticas que se encontram na oposição ao governo), considera indispensável definir a sua posição autónoma que lhe permita suscitar o debate sobre as questões da actualidade e responder ao que os portugueses hoje esperam de Portugal e da Europa.

 

O PSD não ignora ainda a circunstância de, na próxima Legislatura, Portugal dispor apenas de 21 representantes no Parlamento Europeu e da Europa estar confrontada com questões essenciais de modelo, eficácia e funcionamento que a crise financeira, económica e social apenas vieram realçar.

 

Para isso, vamos promover:

- Grandes debates

- Mobilizar o PSD

- Ouvir os portugueses

 

 

Sendo europeístas por convicção os social-democratas não ignoram que importa afirmar e defender os interesses nacionais legítimos na esfera europeia.  Por isso dizemos que eleger 21 Deputados ao Parlamento Europeu tem de representar eleger 21 Embaixadores do interesse nacional em Bruxelas e Estrasburgo.

 

A construção de um Programa eleitoral deve assim responder à questão “Que Europa devemos construir?”, procurando identificar as grandes linhas do desenho de uma União mais coesa e eficaz onde seja possível também afirmar e valorizar os nossos interesses nacionais.

 

 

Em colaboração com o Instituto Francisco Sá Carneiro, o PSD promoverá 6 Grandes Debates com a participação de personalidades nacionais e europeias.

 

Os Debates serão:

Como é que a UE pode contribuir para apostar no crescimento e na criação de emprego ?  Como combater o desemprego e, sobretudo, o desemprego jovem e o desemprego de longa duração ?  Como apostar nas PME’s ?  Como tirar partido da Ciência e da Investigação&Desenvolvimento ?

Como proteger e consolidar a livre circulação que os europeus consideram a mais importante realização do projecto europeu ?  Como é que a UE pode reforçar o seu Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça ?  Como aumentar a segurança sem diminuir a liberdade ?  Como partilhar fronteiras seguras ?  Como combater a criminalidade transfronteira ?  Como melhorar a protecção civil europeia ?

Como conciliar o Livre Mercado com mecanismos de solidariedade interna que reduzam as assimetrias dentro da UE ?  Como ajudar os países em dificuldades ?  Como preservar esquemas de apoio específicos às ultra-periferias ?  Como colocar as pessoas com mais dificuldades no centro das políticas europeias e não apenas das nacionais ? Como conciliar a responsabilidade com a solidariedade no espaço europeu?

Como garantir que todos os Estados colaboram no objectivo de manterem as finanças sãs ?  Que poderes para o Banco Central Europeu ?  Como ajudar os bancos com dificuldades ?  Como levar à prática a supervisão bancária à escala europeia ?  Que espaço para a harmonização fiscal ?  O que podemos esperar da Governação Económica Europeia ?

Que relação da Europa com os outros blocos económicos ?  Como garantir os benefícios do comércio livre segundo padrões de justiça e de sustentabilidade ambiental ?  Que política de imigração europeia ?  Como combater a contracção demográfica ?  Como tornar a Europa num espaço económico mais competitivo ?  Como deve a Europa defender os valores democráticos e o respeito pelos direitos humanos no mundo ?  Que valores e causas pode a Europa defender no Mundo global ?

Como aproximar as instituições europeias dos cidadãos ?  Que reforma das instituições ?  Como aprofundar o espaço público europeu ?  Como combinar a unidade europeia com a diversidade social e cultural dos seus povos ?  Que política cultural europeia ?  Como elevar as instituições académicas e de investigação científica aos padrões mais exigentes ?  Como aprofundar o Estado de Direito europeu?

 

 

As Comissões Políticas Regionais, Distritais e de Secção devem ser estimuladas a participar activamente neste esforço de debate das questões europeias e de formulação das propostas eleitorais.

 

A Comissão Politica Nacional, usando meios clássicos e tirando partido das novas tecnologias deverá:

 

 

 

Neste processo aberto de construção das suas propostas, o PSD tudo fará para associar a generalidade dos portugueses a esta reflexão, possibilitando a sua participação em plano de igualdade com os militantes social-democratas nomeadamente nas plataformas online.

 

Para além disso, nos planos nacional, regional, distrital e concelhio, serão estimuladas iniciativas de contacto com organizações independentes da sociedade civil como parceiros sociais (empregadores, trabalhadores e terceiro sector), Organizações Não Governamentais, associações culturais e recreativas, instituições da economia social, estruturas da protecção civil, personalidades relevantes das confissões religiosas.  Nesses contactos, dirigentes do PSD procurarão identificar junto dessas organizações e personalidades as suas principais preocupações e propostas sobre Portugal e a Europa.