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Luís Filipe Pereira alerta para “o grito silencioso” dos portugueses sobre o Serviço Nacional de Saúde. O SNS é uma das maiores conquistas do pós-25 de Abril e o coordenador da área da Saúde do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD entende que é preciso quebrar tabus, para garantir o acesso a cuidados de saúde “de forma universal, justa e equitativa, tendencialmente gratuita, com qualidade, e de forma humanizada e atempada”.
Luís Filipe Pereira apresentou, esta quinta-feira, em Lisboa, as linhas principais do PSD para a área da Saúde. A proposta social-democrata assenta na preservação da garantia constitucional expressa, de que a Saúde é um direito universal, sem discriminação – o que hoje não acontece – pelo que os cuidados de saúde não podem ser dirigidos para pobres ou para a população de baixos rendimentos.
De acordo com o coordenador do CEN para a Saúde, o Estado deverá continuar a ser o elemento central e maioritário, mas deve seguir as melhores práticas, nomeadamente estabelecendo parcerias com o privado e o setor social. Esse é o caminho para proporcionar “uma afetação de recursos mais eficiente, com custos mais baixos para o Estado e sem perda de qualidade dos cuidados prestados”.
Na apresentação das linhas gerais do documento “Uma política de Saúde para Portugal”, Luís Filipe Pereira explicou que a posição do PSD se sintetiza da seguinte forma: “salvar o SNS da degradação que temos vindo a assistir, ver como é que, desprovidos de conceitos e tabus ideológicos, podemos resolver os problemas das populações que têm que recorrer ao SNS”.
“Aquilo que fizemos foi um documento compreensivo que abrange três aspetos: o diagnóstico atual fundamentado, a necessidade de uma reforma de fundo e uma nova visão estratégica”, explicou Luís Filipe Pereira, recordando que aumentou o número de utentes à espera de uma cirurgia (de 197.401 para 231.250, entre 2015 e 2017). Existiam cerca de 711.000 pessoas sem acesso a médico de família no final do ano passado.
O Tribunal de Contas, no relatório de outubro de 2017, detetou que, no período de 2014-2016, se verificou uma degradação do acesso dos utentes a cirurgias programadas no SNS, de que um dos mais graves exemplos é o aumento “da proporção de utentes que permanecem em lista de espera para além do tempo máximo de resposta garantida no caso de doentes oncológicos”.
Luís Filipe Pereira referiu-se, ainda, ao aumento da instabilidade e da conflitualidade no setor: greves de médicos, enfermeiros, farmacêuticos e de técnicos de diagnóstico e terapêutica; atraso de novos concursos para médicos e aumento de médicos recém-licenciados que não têm formação especializada.
Poderá consultar aqui o documento do CEN “Uma política de Saúde para Portugal”.
