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O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia,
Jorge Moreira da Silva, foi eleito membro do Board Ministerial Europeu Ambiente
e Saúde, enquanto representante da região da União Europeia, para o período
2015-2016.
A eleição teve lugar por ocasião da 20ª Sessão do Comité de
Política Ambiental da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa
(CEE-ONU), órgão ao qual Portugal preside desde 2011. Além de Portugal, foram
igualmente eleitos para o período 2015-2016 os Ministros do Ambiente da Rússia,
Arménia, Montenegro e Macedónia (estes últimos em mandato partilhado, assumindo
o primeiro as suas funções durante 2015 e o segundo em 2016).
O Board Ministerial Europeu Ambiente e Saúde constituí o
fórum político e a força motriz das políticas internacionais em matéria de
ambiente e saúde, com vista à implementação dos compromissos assumidos no
âmbito do Processo Europeu Ambiente e Saúde.
Composto por quatro ministros do ambiente, quatro ministros
da saúde e quatro representantes de organizações intergovernamentais, o Board
responde perante o Comité Regional para a Europa da Organização Mundial da
Saúde e o Comité de Política Ambiental da CEE-ONU.
Sob a égide do Comité Regional para a Europa da Organização
Mundial da Saúde, o Processo Europeu Ambiente e Saúde teve início no final dos
anos 80, tendo por finalidade contribuir para eliminar as ameaças ambientais
mais significativas à saúde humana. O Processo consubstancia-se na realização
de Conferências ministeriais a cada cinco anos, congregando representantes dos
dois sectores com vista à definição de políticas e ações neste domínio ao nível
europeu.
A mais recente Conferência Ministerial decorreu em Março de
2010, em Parma e a próxima está prevista para 2017, prevendo-se para Março de
2015 a realização de uma reunião de alto nível para avaliação intercalar do
Processo Ambiente e Saúde.
