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Investimento até 14,5 milhões para estágios na administração local

A contratação de 1.500 jovens através do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) envolve um investimento até 14,5 milhões de euros, comparticipados em 92% por fundos comunitários, informou hoje o Governo.

 

O secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, explicou que o custo anual dos 1.500 estágios será de 14.526.000 euros, com base num valor unitário da bolsa mensal e subsídios, mas o montante pode baixar para os 13,9 milhões de euros levando em conta o histórico da duração dos estágios de apenas 11,5 meses.

 

Na fase de pré-candidatura ao PEPAL foram apresentados 2.640 pedidos de entidades municipais para apenas 1.500 vagas destinadas a jovens licenciados, foi hoje anunciado pelo gabinete do ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional.

 

Os estágios destinam-se a jovens até aos 29 anos, ou 35 no caso de possuírem deficiência, à procura do primeiro emprego ou desempregados, com qualificação correspondente à licenciatura.

 

O estagiário receberá, durante um ano, uma bolsa mensal de 691,7 euros, acrescida de subsídio de refeição e seguro, e o investimento será cofinanciado em 92% de fundos comunitários no âmbito do programa Garantia Jovem, e os restantes 85 pelas entidades responsáveis pela contratação.

 

“O país ainda vive um problema de desemprego jovem muito elevado e isto não é um programa de emprego, é uma oportunidade de formação em contexto de trabalho”, sublinhou o secretário de Estado da Administração Local.

 

De acordo com a portaria que regulamentou o PEPAL, no caso de as candidaturas superarem o número de estágios fixado, tal como veio a acontecer, a prioridade nas contratações coube às áreas temáticas de “promoção do desenvolvimento e da competitividade económica local, energia e ciência” e “intervenção no domínio social, designadamente, educação, saúde, ação social e cultura”.

 

“É conhecido que estas oportunidades de estágio reforçam a aptidão e as possibilidades de integração no mercado de trabalho de quem as frequenta, pelo que nos pareceu adequado lançar este programa nesta altura”, vincou António Leitão Amaro.

 

No período de pré-candidatura das autarquias, até ao final de janeiro, registaram-se 2.640 pedidos de 469 entidades, entre câmaras municipais, juntas de freguesia, empresas municipais e comunidades intermunicipais.

 

Após a publicação do despacho de distribuição dos estágios no Diário da República, o que acontecerá “durante esta semana”, cada autarquia lançará a seleção para os estágios através de concurso divulgado na Bolsa de Emprego Público, no Portal Autárquico e em órgãos de comunicação social regional ou local.