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A ofensiva do Governo das esquerdas, “de querer voltar aos saudosos tempos do Eng.º. Sócrates, com uma visão dirigista da supervisão, que mina a independência dos supervisores, em particular do banco de Portugal”, é intolerável, de acordo com denúncia da deputada Inês Domingos, no debate parlamentar sobre supervisão bancária, esta sexta-feira.
É importante reforçar a independência do Banco de Portugal face aos supervisionados e ao poder político: “a independência das instituições é um importante pilar da democracia”, afirmou Inês Domingos, defendendo a necessidade de “limitar a influência do poder político na supervisão e na banca”.
Os ataques à independência das instituições estão em marcha. “Este Governo, apoiado pelas esquerdas, rejeitou as indicações do Banco de Portugal para as nomeações para o conselho de administração, extravasando a sua função de aprovação; Governo e PS atacam sistematicamente o Governador do Banco de Portugal, obrigando-o a uma defesa pública da sua independência e até à intervenção do Presidente da República”, disse Inês Domingos
Também o deputado Carlos Silva recordou que foi um Governo PS que “nomeou [num primeiro mandato] Carlos Costa”, mas “como agora já não lhe serve, quer saneá-lo”. O Governo rejeitou “nomeações no Banco de Portugal só porque não eram ‘boys’ do PS”, referiu Carlos Silva.
O PSD é partido reformista e quer “evitar custos de transição do setor financeiro para os contribuintes”. Pelo contrário, o Governo opta por fazer “voz grossa” contra o Banco de Portugal, enquanto “fala fininho” na hora de avançar com soluções para melhorar a supervisão bancária. “É possível continuar a aperfeiçoar o regime de supervisão para aumentar a confiança dos cidadãos no setor financeiro e permitir que o financiamento da economia se faça de maneira mais leal, justa e eficiente. Este Governo das esquerdas, que prometia que os banqueiros alemães até iam tremer, afinal, está calado. Não insiste, não exige o que é fundamental para completar a união bancária. O Governo, que ia fazer voz grossa, afinal pia fininho”, afirmou Inês Domingos.
O PSD recorda que “entre 2012 e 2015 houve transformações importantes ao regime de supervisão que melhoraram a proteção das famílias e das empresas”. Durante esse período, o governo de Pedro Passos Coelho implementou mais de uma dezena de leis para reforçar os poderes da supervisão, aumentar o regime sancionatório, proteger os clientes das instituições financeiras de práticas comerciais desleais e limitar a exposição dos contribuintes às potenciais crises no setor financeiro.
