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“É fundamental perceber, antes de avançar para uma revolução, se foi o ‘sistema’ que falhou ou se foram o poder político e os operacionais que ignoraram os alertas do ‘sistema’”, defende Duarte Marques, um dos 51 deputados do PSD que subscrevem uma pergunta dirigida ao primeiro-ministro sobre as decisões do Governo em matéria de preparação e planeamento da época de incêndios que teve, este ano, consequências trágicas nunca vistas.
Em face do reconhecimento e da assunção, por António Costa e outros membros do Executivo, de que o “Estado falhou” e que o “Sistema de Proteção Civil falhou”, o PSD questiona o Governo sobre um conjunto de alertas que foram feitos e que precederam estas tragédias, as respetivas decisões da tutela política e governamental em função desses alertas. Ou seja, os deputados querem saber e perceber “se foi mesmo apenas o sistema que falhou, ou se os seus operacionais e decisores políticos simplesmente ignoraram as informações e alertas que o sistema enviou”.
São oito perguntas ao primeiro-ministro, colocadas pelos deputados, querendo apurar porque o Governo não antecipou a fase Charlie dos incêndios, sabendo que o verão seria mais exigente do ponto de vista meteorológico, com o País a atravessar um período de seca extrema. Também interrogam António Costa sobre as medidas tomadas pelo Executivo, após a desgraça de Pedrógão Grande, para impedir que uma tragédia semelhante voltasse a ocorrer, ou por que razão o Governo alterou grande parte da estrutura dirigente da Proteção Civil a poucos meses do início da época dos incêndios.
Perguntas do PSD dirigidas ao primeiro-ministro
- "Sabendo o Governo que o verão iria ser mais exigente do ponto de vista meteorológico, como confirmado pelo IPMA, e que atravessávamos um período de seca extrema, por que razão o Governo não antecipou a fase Charlie?
- Após a desgraça de Pedrogão Grande, que medidas tomou o Governo para impedir que uma tragédia semelhante voltasse a ocorrer? Que mudanças operou o Governo, em particular a Administração Interna, após a tragédia de Pedrogão, sabendo que as condições meteorológicas se iriam manter ou agravar?
- Sabendo o Governo que esta época de incêndios seria uma das mais complicadas dos últimos anos, como justifica o Senhor Primeiro Ministro que a poucos meses da época de incêndios tenha o seu governo alterado grande parte da estrutura da Proteção Civil?
- Em algum momento a Autoridade Nacional de Proteção Civil propôs ao Governo o prolongamento da fase Charlie? Em algum momento a ANPC propôs ao Governo, ou pediu autorização à tutela para prolongar os contratos de aluguer dos diferentes meios aéreos de combate? Se sim, todos esses pedidos foram aceites?
- Como justifica o Governo que, perante as condições meteorológicas conhecidas, e apesar dos pedidos dos diferentes CODIS e dos próprios autarcas, tenham sido reduzidas os Grupos de Reforço Incêndios Florestais (GRIF) e Grupos de Reforço de Ataque Ampliado (GRUATA) e desativados os postos de vigia após 30 de setembro?
- Em algum momento a ANPC pediu ao Governo autorização para prolongar os Grupos referidos no ponto anterior?
- Qual o número de GRUATAS - Grupos de Reforço de Ataque Ampliado, com elevado nível de prontidão para combater grandes incêndios, constituídas para o DECIF 2017?
- Reiterando uma questão já colocada e não respondida pelo senhor Ministro da Defesa, quantos elementos do exército tiveram formação por parte do ICNF para apoiar o DECIF durante o período de incêndios e, dos referidos, quanto estavam ainda em funções nas Forças Armadas no início da fase Charlie?"
