![](/sites/default/files/2018-03/noticia1521050451.jpg)
Últimas notícias
![](/sites/default/files/styles/news_list_thumbnail_204x137/public/2024-07/53828652840_32e7fe78a6_k.jpg?itok=dbzvkC5W)
![pesar](/sites/default/files/styles/news_list_thumbnail_204x137/public/2022-07/pesar.jpg?itok=5czL2Gdv)
![luís montenegro no debate quinzenal](/sites/default/files/styles/news_list_thumbnail_204x137/public/2024-06/lm_debate.jpg?itok=OuXfQBrn)
![logo luto](/sites/default/files/styles/news_list_thumbnail_204x137/public/2024-06/psd_logo_luto.jpg?itok=TmVHSW_E)
![luis montenegro no 28 congresso da jsd](/sites/default/files/styles/news_list_thumbnail_204x137/public/2024-06/lm_jsd_congresso.jpg?itok=D7dLFC8p)
Os deputados do PSD dirigiram, esta terça-feira, uma pergunta aos ministérios da Saúde e das Finanças, questionando a promessa falhada do ministro Adalberto Campos Fernandes sobre a redução da dívida do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Em 13 de novembro de 2017, o ministro da Saúde anunciou o lançamento de um “vasto plano de redução do stock da dívida e dos pagamentos em atraso, no valor global de 1,4 mil milhões de euros”. Os deputados do PSD apontam que, “passado o final do ano de 2017, verifica-se, na execução orçamental de janeiro de 2018, que, não só a dívida do Serviço Nacional de Saúde não decresceu, como aumentou e de forma significativa, assim demonstrando, de forma categórica, o não cumprimento da referida promessa do ministro da Saúde”.
A agravar o incumprimento do ministro da Saúde, os deputados social-democratas denunciam que, entre dezembro de 2017 e janeiro de 2018, a dívida total do SNS já aumentou 194 milhões de euros (+10,4%) e a dívida vencida derrapou 226 milhões de euros (+17,7%), de acordo com dados disponibilizados no Portal do SNS.
Segundo a Síntese de Execução Orçamental de fevereiro deste ano, os pagamentos em atraso dos hospitais EPE registaram um agravamento de 114 milhões de euros (+13,6%).
Os deputados questionam, ainda, a criação da Estrutura de Missão para a Monitorização do Programa Orçamental da Saúde, querendo saber se esta medida comprova a perda de autonomia do ministro da Saúde em detrimento da tutela de Mário Centeno.
De resto, o próprio ministro das Finanças criticou, esta quarta-feira, o estado do SNS, ao referir em comissão parlamentar que “pode seguramente haver má gestão” na saúde pública. “Haverá e temos de olhar para ela”, disse ainda Mário Centeno.
Perguntas dirigidas aos ministérios da Saúde e Finanças
- "A decisão governamental, no sentido de criar uma “Estrutura de Missão para a Monitorização do Programa Orçamental da Saúde”, constitui mais uma demonstração de como o Ministério da Saúde perdeu a sua autonomia e está dependente do Ministério das Finanças?
- Como se processará, na prática, o acompanhamento do desempenho financeiro das entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde por parte da “Estrutura de Missão para a Monitorização do Programa Orçamental da Saúde” agora criada, designadamente no que se refere à realização da despesa hospitalar e ao pagamento de dívidas a fornecedores?
- Verificado que está o não cumprimento do compromisso de, “até 31 de Dezembro de 2017”, o Governo proceder a “ um reforço dos hospitais em termos de tesouraria de cerca de 400 milhões de euros [e a] um aumento do capital social dos hospitais EPE de cerca de 500 milhões de euros”, no sentido de reduzir o stock da dívida e dos pagamentos em atraso, qual é o novo prazo que o Governo assume para aquele desiderato, no caso de, evidentemente, ainda o manter?
- Em face do aumento galopante da dívida do Serviço Nacional de Saúde, verificado principalmente nos últimos dois anos e meio, que medidas vai o Governo tomar no sentido de devolver a sustentabilidade económico-financeira ao SNS e de impedir a derrapagem da dívida dos serviços públicos de saúde, principalmente no caso das unidades hospitalares?"