Governo fecha 2014 com défice melhor que previsão de Outubro de 2013

28 de janeiro de 2015
PSD

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) dá conta de uma
melhoria acentuada na execução orçamental do segundo semestre que permitiu ao
Governo fechar o ano com o défice orçamental em contabilidade pública melhor
que o previsto tanto na previsão inscrita no Orçamento do Estado para 2015,
como na primeira previsão inscrita na proposta de Orçamento do Estado para
2014. As receitas fiscais foram decisivas. Mas despesa também ajudou.

 "O défice das
administrações públicas melhorou em 2014 face ao observado no ano anterior,
tendo essa melhoria sido superior à que se encontrava orçamentada, tanto no OE
inicial como nas suas posteriores alterações e na estimativa apresentada em
Outubro no âmbito do OE/2015", lê-se na nota que evidencia que "a
melhoria homóloga do défice das administrações públicas acentuou-se no segundo
semestre de 2014".

 "O défice das
administrações públicas ficou abaixo do previsto com os contributos da outra
despesa corrente (na qual se inclui a dotação provisional e a reserva
orçamental e cuja dotação não foi integralmente utilizada), da despesa de
investimento, subsídios, juros e da receita de impostos", explica a UTAO,
que dá no entanto também conta de um "contributo desfavorável das outras
receitas correntes e das receitas de capital, decorrente sobretudo do baixo
grau de execução das transferências da União Europeia".

 Os resultados na
despesa com pessoal e com a aquisição de bens e serviços caem face a 2013, mas
menos do que previsto no Orçamento inicial, escrevem os técnicos que prestam
apoio ao Parlamento, que sublinham ainda o contributo essencial das contas da
Administração Central para o resultado conseguido.

 "A aquisição de
bens e serviços e as despesas com pessoal apresentaram reduções face a 2013,
embora estas tenham ficado aquém das previstas, sobretudo se o termo de
comparação for o OE inicial", lê-se na nota da UTAO, onde se explica que
"o contributo para a melhoria do défice orçamental foi relativamente
heterogéneo, destacando-se a administração central. No caso da segurança social
e, especialmente, da administração local, as melhorias homólogas registadas
ficaram aquém das previstas.