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O PSD destacou a necessidade de proceder à reforma e modernização dos serviços e estruturas de segurança. Fernando Negrão recordou, em reunião plenária, “acontecimentos muito recentes que causaram, e causam, óbvio alarme social” e que devem ser resolvidos.
A fuga do estabelecimento prisional de Caxias (ocorrida em 19 de fevereiro), o desaparecimento de armas policiais (vindo a público em 16 de fevereiro) e as fugas de cidadãos argelinos do Aeroporto Humberto Delgado foram situações evocadas pelo social-democrata para alertar para o facto de que há “fragilidades que urge colmatar”.
Para Fernando Negrão, “no âmbito da agenda europeia debatemo-nos com problemas de burocracia, como por exemplo no que diz respeito à morosidade na aprovação da diretiva do terrorismo”. Internamente, destaque para “o atraso já quase insuportável na criação de uma entidade única e com competências claras, sem ambiguidades que melhore a troca e a partilha de informações, reforce a cooperação internacional e invista na formação e na inovação”.
O PSD defende que “é urgente a criação do ponto de contacto único”, através do qual poderá ser possível “trocar informações no âmbito europeu”. De acordo com o deputado, estão apenas “dois países em falta, sendo Portugal um deles”.
Os sociais-democratas têm alertado para a “degradação dos serviços públicos”. Fazem-no uma vez mais e, desta vez, no que se refere à segurança. Entendem que “a segurança é um bem fundamental e central para assegurar o conjunto de direitos, liberdades e garantias” e para a vida “em democracia e em liberdade”. Não apostar nesta área resulta numa “segurança frouxa”.
Os acontecimentos que têm alarmado a sociedade nas últimas semanas são, segundo Fernando Negrão, exemplo da “ausência de organização e de falta de capacidade de gestão em serviços da maior importância”. Há, por isso, uma “necessidade urgente de modernização das estruturas que vivem assentes em antigas regras de confiança mútua e em estruturas arcaicas e insipientes”.
O PSD entende que o país não deve olhar “para a segurança como se os crimes fossem os mesmos de há décadas” e como se “não fosse também vítima de criminalidade organizada”. Há, por isso, “muitas reformas por fazer”, as quais devem ser executadas “por um governo reformista que faça o que tem de ser feito”.
