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Qual é o défice de 2016, corrigido de medidas extraordinárias? A pergunta foi repetida ao primeiro-ministro, esta sexta-feira, pelo líder da oposição, Pedro Passos Coelho. Mas António Costa não respondeu, por não saber ou por não ter a coragem de assumir que, sem as medidas extraordinárias que o seu governo tomou, o défice ficaria não confortavelmente abaixo de 2,5% mas em 3,4%.
A fantasia começa com o corte do investimento público, que caiu para o nível mais baixo em 50 anos. Foram quase 956 milhões de euros que não chegaram à economia, aos quais se acrescentam os 445 milhões de euros que, sob a designação de cativações, o Governo cortou de forma permanente na despesa do Estado. Apenas dois dos motivos da deterioração dos serviços públicos, que Pedro Passos Coelho recordou no debate quinzenal desta sexta-feira. O presidente do PSD não deixou de responsabilizar o primeiro-ministro: “O senhor é hoje responsável por ter hospitais que não têm dinheiro para pagar a fornecedores, por escolas que não conseguem abrir portas, por ter serviços públicos que estão deteriorados porque fez cativações definitivas”, acusou o líder social-democrata. “E não tem sequer a coragem de dizer ao Parlamento aonde é que os fez”, acrescentou, continuando a explicar a fantasia do Governo sobre os números do défice.
Nas contas de António Costa e Mário Centeno, pesaram as receitas recolhidas, em contrarrelógio, com o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado (PERES). A cobrança de impostos permitiu ao Fisco arrecadar 512,7 milhões de euros. À Segurança Social, foram pagos 92 milhões de euros em descontos em atraso.
Já o novo regime de reavaliação de ativos das empresas permitiu recolher mais 125 milhões de euros, para ajudar à redução fantasiosa do défice.
E porque basta fazer as contas, fica clara a estratégia do Governo: “Este resultado de 2016 é possível porque o senhor [primeiro-ministro] fez exatamente aquilo que disse que não iria fazer”, resumiu Pedro Passos Coelho. O que o primeiro-ministro fez foi aplicar um conjunto de medidas extraordinárias, que sempre rejeitou, e que permitiram reduzir o défice das contas públicas, em 2016. Um plano B afastado por António Costa em todas as ocasiões, que foi claramente aplicado e que representou 1,1% do PIB. O défice de 2,3% teria, assim, ficado em 3,4% do PIB (ver tabela abaixo).
Desmascarando o número tão aplaudido pelo Governo, o PSD questiona o futuro. Porque as medidas extraordinárias que foram tomadas em 2016 não poderão ser repetidas este ano.
Os serviços públicos não podem continuar a ser alvo de cortes cegos, nem o investimento público pode continuar a cair. E ainda que o primeiro-ministro e o ministro das Finanças tenham engendrado uma receita fiel através do perdão fiscal, que continuará a gerar receitas ao longo dos próximos anos, o ponto de partida de 2017 é, na verdade, um défice muito acima de 3%. A política do “faz de conta” do governo socialista não está a alcançar um ajustamento sustentando do défice.
Veja aqui a intervenção de Pedro Passos Coelho no debate quinzenal.
