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“Se é tão importante a contratação coletiva, porque é que o PCP não a incluiu no acordo estabelecido com o PS?”, questionou Adão Silva, deputado do PSD, alertando para a duplicidade do PCP e a falta de oportunidade das suas propostas, que visam alterar o Código do Trabalho no que diz respeito às convenções coletivas. O PSD mantém a sua posição nesta matéria: respeitar a concertação social.
“Hoje, como no passado, somos defensores dos princípios do diálogo social e do superior interesse nacional”, afirma Clara Marques Mendes, deputada do PSD, realçando que os parceiros sociais não podem ficar à margem da discussão.
“A contratação coletiva não é uma flor da lapela, que se põe e se tira consoante os interesses mais ou menos oportunos. A contratação coletiva não é uma arma de arremesso”, lembrou Adão Silva.
Adão Silva acusou ainda o PCP de “estar ao serviço da CGTP, uma correia de transmissão da CGTP”, e recordou que as contratações coletivas e o número de trabalhadores por elas abrangidos estão a aumentar.
Se a reforma das leis laborais em 2013 e 2014 está a contribuir para a diminuição do desemprego, “porquê mexer naquilo que é bom”, nomeadamente nas convenções coletivas, questionou o deputado.
“A pretensão do PCP, que traz a reboque o BE, é reverter a reforma laboral”, acusou também a deputada Susana Lamas.
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“É fundamental que, face às posições do PCP e do BE, o Governo e o PS digam exatamente o que pensam e o que vão fazer. É fundamental que o Governo e o PS deixem de andar em discursos vazios, em discursos redondos, a ver o tempo passar e a alimentar a geringonça”, desafiou Clara Marques Mendes
Para a deputada do PSD, o debate que decorreu hoje em plenário reafirma a competição política entre o PCP e o BE e mostrou, simultaneamente, que ambos os partidos apresentam um projeto de lei, para no fim, tudo ficar na mesma. “Esta é a hipocrisia dos partidos mais à esquerda da geringonça. Fingem, esbracejam, sobem os decibéis e fazem tudo para distrair”.
Tal como afirma, “o PCP e BE não querem respeitar a concertação social e valorizar o papel dos parceiros sociais. O PCP e BE não querem respeitar nem os empregadores, nem os trabalhadores”.
O PSD mantém a sua posição nesta matéria: respeitar a concertação social. A alteração às leis laborais não pode ser feita à margem dos parceiros sociais. “Hoje, como no passado, somos defensores dos princípios do diálogo social e do superior interesse nacional”, disse a deputada social-democrata.
Afinal, “as reformas estruturais que foram feitas no passado – entre elas a da legislação laboral – estão hoje a dar resultados positivos para o país. E isso vê-se na geração de emprego e na redução do desemprego.”
