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“Quarenta e quatro anos depois da fundação, vai o PS aceitar ficar refém do comunismo ou vai ser fiel aos seus princípios e a este modelo de educação e dialogar com os sociais-democratas?”. No encerramento do debate parlamentar sobre projeto de lei apresentado, hoje, pelo PSD, que visa aperfeiçoar o atual modelo de ensino público, Luís Montenegro questionou o PS sobre qual a sua posição política.
“O PS tem mesmo de se definir. Tem de dizer se rasga esta opção nacional e se cola à oposição do PCP e do BE”, insistiu o líder da bancada parlamentar social-democrata.
Para o PSD, o atual modelo (construído em 2008 e alterado em 2012) oferece “bons resultados”, mas pode ser melhorado, conferindo mais poder aos órgãos de gestão, nomeadamente ao nível da constituição das turmas e da definição de projetos pedagógicos diferenciados.
A proposta do PSD é “assegurar a participação da comunidade local, dos pais às autarquias, das empresas ao movimento associativo”, concretizou Luís Montenegro
“O serviço público de educação não precisa de facilitismo, de passagens administrativas, de desconfiança e de excessos corporativistas ou ideológicos. Precisa de qualidade e de exigência, de cultura de mérito, de garantir conhecimentos sólidos, de desenvolver capacidades críticas, de estimular e de desenvolver económica, cultural e socialmente o País”, sublinhou Luís Montenegro. Para o PSD, as escolas não podem ser transformadas em “células de atividade sindical ou partidária”.
Por sua vez, Amadeu Albergaria afirmou, na apresentação do diploma, que “o PSD recusa o regresso a modelos de gestão e administração do século passado sob falsos pretextos de democraticidade. O PSD recusa que se afastem as comunidades das escolas. O PSD recusa o que alguns querem: tornar as escolas em pequenas células de ação sindical e partidária”.
Mais poder não pode ser sinónimo de isolamento, mas sim de abertura à diferença, à inovação e à colaboração. “Uma escola que afaste a comunidade, que afaste os pais, que afaste as forças sociais e culturais, que afaste o poder local é uma escola mais pobre. Mais pobre porque se fecha em si mesma; mais pobre porque não potencia sinergias, mais pobre porque não é diversificada. E uma escola social e culturalmente pobre prejudica os alunos”, reiterou Amadeu Albergaria.
“Nós acreditamos que quem está mais próximo dos alunos, que quem melhor conhece os alunos, a direção e os professores, saberá adotar os critérios mais ajustados ou adequados à promoção do sucesso. Se a esquerda radical desconfia dos professores, dos diretores e dos órgãos escolares, o PSD não”, assinalou também o deputado Emídio Guerreiro.
Reforçar a autonomia das escolas
A proposta do PSD visa melhorar o atual regime de gestão e administração das escolas, aprofundando os instrumentos de autonomia, densificando o projeto educativo, reforçando as competências dos órgãos, promovendo o maior envolvimento da comunidade educativa e reforçando a transparência.
O PSD considera que é preciso atribuir mais poder às escolas na decisão da constituição das turmas e no desenvolvimento curricular; reforçar a liderança por via da transparência e corresponsabilização dos vários órgãos; dar maiores condições para que os membros da direção e coordenadores possam desenvolver o seu trabalho; e credibilizar ainda mais as associações de pais. São medidas no sentido certo, respostas aos desafios impostos pela prática e a vivência das escolas.
Para o PSD, as ideias da esquerda são desfasadas do dia-a-dia das escolas, dos pais, das autarquias e das instituições locais.
Aprofundar os instrumentos de autonomia e o envolvimento da comunidade educativa significa contribuir para a melhoria do desempenho dos alunos, promovendo assim a equidade e o desenvolvimento sustentável da sociedade.
O atual regime foi alterado em 2012, com o ministro Nuno Crato. Nos últimos anos registou-se uma melhoria significativa dos resultados dos alunos e de todos os indicadores qualitativos da educação e dos resultados dos alunos portugueses nas provas internacionais (PISA 2015 e TIMSS 2015), o que espelha também a adequação genérica do modelo de gestão e administração das escolas implementado em 2008.
